Uma audiência na Vara do Trabalho de Salgueiro sobre a situação dos credores do Consórcio EMSA de toda a região foi realizada nesta quarta-feira (02). Em abril, a EMSA desistiu de prosseguir com os trabalhos no Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco por indisponibilidade financeira. Segundo Tony Luiz, a Justiça do Trabalho requereu explicações sobre a real situação … Continuar lendo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Ricardo Lewandowski votou nesta quarta-feira (2) a favor da restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Dez ministros já votaram, todos a favor da restrição do foro, mas falta o voto de Gilmar Mendes para o encerramento do julgamento, que foi suspenso e será retomado somente nesta quinta (3). Apesar de 10 ministros terem votado a … Continuar lendo
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para as empresas do município de Serra Talhada que comercializam e fabricam gelo, para a Vigilância Sanitária Municipal e a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) com o intuito da regularização das condições sanitárias das empresas, visando a garantia da saúde e direitos dos consumidores. O MPPE constatou as irregularidades de algumas … Continuar lendo
Será realizado hoje (14), a partir das 9h, com concentração na Praça do Bambuzinho, no Centro de Petrolina, uma mobilização para cobrar respostas sobre assassinato da vereadora do Rio de Janeiro (RJ), Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, ocorrido no dia 14 de março, o qual completa 30 dias neste sábado. Continuar lendo
Por 6 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato. Já existe maioria no plenário pela decisão, mas ainda falta o voto da presidente … Continuar lendo
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (12) a conclusão do julgamento do pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci, condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Operação Lava … Continuar lendo
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Jaguarari, Everton Carvalho Rocha, por 180 dias ou até o fim da instrução processual que apura a regularidade das contratações para o São João 2017. A Justiça determinou ainda o afastamento dos agentes públicos comissionados José Tarcísio Marques de Melo Júnior, Joana Salete … Continuar lendo
Nesta quinta-feira (05), serão realizadas ações em todo o Estado em referência à Lei 16.196, de 13 de novembro de 2017, que criou o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, em Pernambuco. A Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE) em parceria com os 185 Organismos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres vão fazer sensibilização nos municípios com a distribuição … Continuar lendo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde acompanha o julgamento do seu habeas corpus pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Na sala no segundo andar do prédio, Lula está acompanhado da ex-presidente Dilma Rousseff, dos governadores Tião Viana, do Acre, e Wellington Dias, do Piaui, além … Continuar lendo
Em defesa dos direitos dos consumidores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco … Continuar lendo
Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum. O documento … Continuar lendo
Duas associações de magistrados repudiaram hoje (28) as ameaças relatadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte. As manifestações foram motivadas por uma entrevista concedida ontem (28) por Fachin ao canal GloboNews. O ministro disse que sua família tem recebido ameaças. Ele, porém, não citou quais tipos de ameaças … Continuar lendo