Postos que venderem o litro da gasolina por mais de R$ 4,60 serão interditados e multados por Edenevaldo Alves Postado em 25 de maio de 2018 Diante do desabastecimento nos postos, provocado pela greve dos caminhoneiros contra os seguidos aumentos dos combustíveis, motoristas devem ficar atentos a preços abusivos, afirma o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon). O órgão alerta os consumidores a denunciarem os abusos através do telefone 0800.282.1512. Os postos que venderem o litro da gasolina por mais de R$ 4,60 serão interditados e multados. “Estamos nessa operação para fiscalizar qualquer posto que esteja com preço majorado. A legislação veda estes aumentos abusivos”, afirmou o gerente de fiscalização do Procon-PE, Roberto Campos. “Entramos em consenso com as gerências dos estabelecimentos para baixar os preços”, completou. A prática de preços abusivos descumpre os incisos V e X do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe exigir do consumidor vantagem excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
