Aneel aprova Reajuste Tarifário Anual 2024 da Neoenergia Pernambuco por Edenevaldo Alves Postado em 23 de abril de 2024 Nesta terça-feira (23), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o Reajuste Tarifário Anual 2024 da Neoenergia Pernambuco. No processo de RTA, a parcela B é modificada de acordo com o índice de inflação determinado no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). A diminuição dos custos com aquisição e atividades relacionadas à distribuição de energia, foram os fatores que contribuíram para a redução tarifária do reajuste. Confira os novos índices: Empresa: Neoenergia PE Consumidores residenciais – B1: -2,63% Classe de Consumo – Consumidores cativos Baixa tensão em média: -2,63% Alta tensão em média: -2,85% Efeito Médio para o consumidor: -2,69% O efeito médio da alta tensão compete às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Já para a baixa tensão, a média compreende as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, entre outros); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública). Revisão tarifária x Reajuste tarifário Nos contratos de concessão, há dois tipos de processos tarifários comuns: a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA). O processo RTP define o custo eficiente da distribuição (Parcela B); as metas de qualidade e de perdas de energia; e os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Por outro lado, o RTA acontece apenas nos anos em que não há RTP. Durante esse processo, a Parcela B é atualizada com base no índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Nos dois casos, são enviados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
