Última sessão do semestre da Câmara de Petrolina termina com todos os projetos aprovados e avaliação positiva de Osório Siqueira

A última sessão do primeiro semestre realizada nesta terça-feira (26) na Casa Plínio Amorim terminou com projetos do Legislativo e do Executivo aprovados por unanimidade pelos vereadores.

Entre as matérias aprovadas, a inclusão no calendário oficial de festas do município, o evento Motociclístico Moto Chico do vereador Aero Cruz e a aprovação da obrigatoriedade do fornecimento aos segurados de planos ou seguro privado de assistência a saúde, de informações por escrito e documentos por parte de operadoras no caso de negativa de cobertura no âmbito do município de Petrolina, projeto de autoria do vereador Paulo Valgueiro, além da autorização de concessão de serviço de utilidade pública para uso de bens e áreas públicas, com outorga onerosa, compreendendo a criação, confecção, instalação, manutenção e conservação de abrigos em pontos de parada de ônibus, bem como a instalação de relógios, sendo matéria do Executivo que também foi aprovada.

No final da sessão, o presidente Osório Siqueira avaliou o semestre como positivo para os trabalhos legislativos da Casa Plínio Amorim.

“Pelo regimento a gente tem 21 sessões para serem realizadas num semestre e fechamos com 32 com a sessão de hoje. Mas queremos deixar bem claro que o recesso é só de sessões, os gabinetes, a Câmara, continuam funcionando normalmente. É um momento onde os vereadores aproveitam para realizarem mais suas atividades externas e até para visitar parentes fora de Petrolina. A parada é só das sessões”, explicou Osório.

Conforme Osório Siqueira, alguns legislativos em outras localidades, deram o recesso antes do São João, mas ele disse que existiam projetos importantes a serem votados na Casa e decidiu realizar a reunião para fechar a pauta do semestre. 

“Eram projetos do legislativo e do poder executivo também, já com pareceres favoráveis e que precisava da autorização da Câmara como o da parceria pública e privada para a implantação de parada de ônibus na cidade. As empresas investem nestas melhorias e poderá usar o ponto como espaço publicitário, para propaganda. É um projeto importante e que estava apto a ser votado”, disse Osorio.

Concurso e obras – Sobre as melhorias estruturais da Câmara, funcionamento melhor da sala de imprensa e realização do concurso público, Osório Siqueira frisa que teve um ajuste até o final do ano e que as mudanças estruturais podem demorar um pouco.

“Fizemos um planejamento financeiro que deu errado, mas temos o compromisso de realizar ainda nesta gestão, dá um espaço melhor e até uma estrutura melhor para a Casa, sala de reunião, banheiros, estacionamento, parte elétrica e hidráulica, mas para não deixarmos dívidas para o próximo ano, vamos realizar essas melhorias ano que vem”, esclareceu.

Sobre o concurso público, o presidente aguarda o Tribunal de Contas do Estado – TCE-PE –  liberar o parecer das questões solicitadas pelas empresas que concorreram para a realização do certame. 

“Tendo essa liberação do TCE,chamamos a empresa vencedora para dá andamento ao concurso”, enfatizou Osório Siqueira. O presidente conta ainda que os debates acirrados do primeiro semestre, não atrapalharam o rendimento da Casa.

“Essas discussões não atrapalhara a pauta da Casa, mas tenho pedido para os colegas evitarem essas discussões, porque é um tema que a população não aprova e só atrai foco negativo ao poder. Cada pessoa deve avaliar. O poder legislativo tem feito sua parte de dar as respostas à população como deve ser”, finalizou Osório.