Secretário explica sobre programa habitacional e moradias irregulares em Petrolina (PE)

Em entrevista ao Programa Edenevaldo Alves na Petrolina FM 98,3 o Secretário Executivo de Habitação da prefeitura de Petrolina (PE), Túlio Teobaldo, explicou sobre os trabalhos de fiscalização ao Programa Minha Casa Minha Vida entregues na cidade.

De acordo com o Secretário, todos os dias o setor recebe denúncias de moradias  que estão sendo alugadas, invadidas ou abandonadas – consideradas irregulares. Após a coleta dessas informações, a equipe da secretária faz uma visita no endereço indicado para averiguar o fato e realizar os devidos procedimentos. “Nós vamos até o local da denúncia, lavramos o termo de notificação e enviamos para a instituição financeira, seja a Caixa Econômica Federal ou o Banco do Brasil” explica.

Nesta segunda etapa caberá apenas aos bancos a responsabilidade pelas medidas cabíveis, onde será decido se a moradia notificada estará apta para que a secretaria indique um novo beneficiário ou não.

“No ano de 2018, só à Caixa econômica foram enviadas quase 300 notificações de moradias irregulares (alugada, invadida, abandonada), dessas, três novas moradias estavam aptas para serem indicadas” relata.

O secretário ainda afirma que os documentos dos candidatos que se inscreveram nos processos passados, mas que não tenham sido contemplados, os nomes estão na lista de espera. “A gente junta todos os documentos, formamos um dossiê e encaminhados para a instituição financeira. A pessoa se enquadrando aos critérios do programa, tendo uma renda salarial abaixo de R$ 1.800,00 reais e, que não tenha sido contemplada com programa de habitação antes, estará apta no futuro a ser beneficiaria” expõe.

Entretanto o programa apresenta algumas excepcionalidades para a lista de espera, por exemplo, mãe que tenha filho com microcefalia; mulheres atendidas por medidas protetivas e família que tenha idosos com doenças crônicas são prioridades.  “Não tem relação ao tempo, mas ao caso de cada pessoa” conclui o secretário.