Petrolina: Proprietários podem perder imóveis alugados, fechados ou vendidos do Programa Minha Casa, Minha Vida, salienta secretário

O Secretário Executivo de Habitação da prefeitura de Petrolina (PE), Túlio Teobaldo afirmou durante entrevista nesta terça-feira (10), ao Programa Edenevaldo Alves na Petrolina FM que as pessoas que souberem de imóveis do  Programa Minha Casa Minha Vida  que estejam alugados, abandonados ou vendidos, podem entrar em contato com a Ouvidoria Municipal 156.

Ele reforçou que este tipo de prática é irregular  e que prejudica quem de fato necessita da casa, mas que a prefeitura tem feito as devidas fiscalizações para amenizar o problema.

“Em parceria com as instituição financeira, a gente vem fazendo esse tipo de fiscalização, onde, ao ser constatado algum tipo de irregularidade como casas fechadas, abandonadas, alugadas – a gente notifica essa irregularidade, encaminha para a instituição financeira – que é proprietária do imóvel até o dono pagar as parcelas –  e aí eles entram na justiça por virtude da quebra contratual”, explicou.

Túlio Teobaldo enfatizou que a retomada do imóvel é feita pela  instituição financeira e que a prefeitura fica encarregada da fiscalização e da indicação dos nomes que estão na fila de espera para receber o imóvel.

“A gente recebe uma notificação na Secretaria, vai até o local das casas  que estão fechadas, constatado a veracidade, a gente lavra uma autuação,  encaminha para a pessoa que assinou o contrato, ela tem direito de argumentar os direitos dela, sendo que a gente vê que ela abandonou ou vendou mesmo, a gente encaminha essa notificação para a a Instituição Financeira que propõe uma ação na justiça pedindo o destrave do contrato, a retomada do imóvel . Quando consegue transcorrer  todo esse período e eles retomam a casa, comunicam a secretaria e a gente indica a primeira pessoa da fila de espera”, encerrou.

1 Comentário

  1. Paulo Mello

    10 de março de 2020 em 16:22

    Sr. Secretário solicite apoio da GCM (eles já não fazem nada mesmo) e saia a campo, justifique seu cargo e faça seu trabalho, em cada condomínio achará no mínimo 2 apartamentos alugados ou desocupados em cada bloco de qualquer unidade do minha casa vida. Pedir que o cidadão banque o fiscal é muita cara de pau e além do mais, sabemos que é só cortina de fumaça, pois em ano eleitoral DUVIDO QUE QUALQUER POLITICO OU CANDIDATO A PREFEITO E CEREADOR, realmente tomará alguma atitude de algo que eles saibam e pactuam.
    SIMOLES ASSIM!

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