Petrolina: Instituições que tratam de pessoas com dependência química devem seguir recomendações do MPPE

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Conforme matéria publicada neste Blog, o Ministério Público de Pernambuco havia recomendado na semana passada que ao menos seis instituições, que tratam pessoas com dependência química em Petrolina (PE), fossem fiscalizadas pela Prefeitura.

A solicitação feita pelo promotor de Justiça Edson Cunha Filho é para que sejam observados princípios e diretrizes nas atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares.

O promotor também recomenda a definição de projeto terapêutico individualizado, orientado para a inclusão social e para a redução de riscos e de danos sociais e à saúde, assim como a atenção ao usuário ou dependente de drogas e aos respectivos familiares, sempre que possível, de forma multidisciplinar e por equipes multiprofissionais.

Diante das recomendações,  a Prefeitura fica responsável por encaminhar,  mensalmente, relatórios das atividades fiscalizatórias  ao MPPE.

  (Informações MPPE)

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