Equipe de transição de Miguel Coelho aponta dívidas de R$ 59 milhões da prefeitura

Em entrevista concedida ao Programa Edenevaldo Alves na Petrolina FM nesta sexta-feira (02), a equipe de transição do prefeito eleito de Petrolina Miguel Coelho, apresentou que ainda faltam informações essenciais para a fase de mudança de gestão que começa a partir de janeiro de 2017.

Bem antes da posse, todo o processo de análise que envolve a atual e futura gestão teve início no dia 13 de outubro, quando Miguel Coelho convocou a equipe de advogados formada por Albérico Lacerda, Diniz Eduardo Cavalcante e Thalita Andrade.

Inicialmente, os advogados relataram que a transição corresponde a todos os documentos de necessidades para os rumos do novo governo, mas alguns dados ainda não foram fornecidos.

“Nós enviamos um ofício e só tivemos respostas das solicitações decorrentes no documento, vinte e cinco dias depois e isso dificultou o nosso trabalho, até hoje é só foto na mídia da outra parte para mostrar serviço e mais nada, isso é o que acontece”, afirma Thalita Andrade.

Os advogados consideram embaraçosos os prazos com respostas incompletas, insuficientes, de forma atrasada, descumprido datas. A equipe teme que o tempo previsto para a entrega dos documentos não aconteça, como já foi estipulado.

“Nós requisitamos contratos de fornecimento, prestação de serviços, e os mais variados tipos de contratos que até hoje nunca recebemos”, conta Diniz Eduardo Cavalcante que complementa: ” Outra coisa é que dentro desses casos, requisitamos vários outros documentos como a relação de exames, se existem ou não demandas reprimidas e não tivemos acesso a esses dados porque a secretária de saúde nos respondeu, alegando que não existe demanda reprimida no município”.

Petrolina apresenta atualmente mais de 13 mil processos que tramitam na justiça, diz advogados.

O advogado Eduardo Cavalcante ressaltou ainda, algo que a equipe considera um agravante. Segundo o advogado, a Prefeitura de Petrolina tem mais de 13 mil processos tramitando na justiça.

“Esses tramites na verdade, são casos em que a prefeitura é processada ou está processando alguém, em horas ela é credora ou devedora, mas isso é fundamental saber e não temos nenhuma relação desse processos. O município hoje trabalha em uma verdadeira roleta russa e isso é grave”, conta.

O advogado Albérico Lacerda relata que, até o momento não foi repassada a relação de fornecedores, que envolvem limpeza urbana, merenda escolar e que um levantamento paralelo a transição está sendo feito para evitar maiores problemas.

“Pedimos para visitar as obras do município, por exemplo e durante o processo, nenhum documento foi apresentado, apenas mostraram a relação das obras. A comissão marca para olhar uma ação que está sendo feita e coloca na imprensa que tudo está prefeito. Uma vez fiscalizamos uma escola olhando por um buraco porque a instituição estava fechada”, revela Albérico.

Além desses relatos, a equipe de transição afirma que ocorre perca de tempo em tentar manter uma relação de diálogo com o atual grupo do prefeito.

“Espero que essa transição não seja mal sucedida e peço um pouco de sensibilidade da equipe de Julio Lossio. Vai chagaram Janeiro e nem as projeções de dados para fornecimentos na saúde, merenda ainda não foram encaminhadas”, diz Diniz Eduardo Cavalcante.

Situação do Nova Semente

Os advogados relatam que a prestação de contas do Nova Semente não foram aprovadas e que a relação com os dados sobre o programa só foram disponibilizados na quinta-feira (30).

“É obrigatória a prestação de contas trimestral, mas de 2010 até hoje não existe nenhuma análise de prestação de contas do Nova Semente e quem confidenciou isso foi o próprio gestor do programa”, afirma Diniz.

Equipe aponta dívida que ultrapassa R$ 59 milhões que devem ser pagas em prestação de serviços e outros.

A equipe frisa que a gestão de Miguel Coelho terá início, já com dificuldades diante do que foi pontuado. Os advogados também apresentaram números que são considerados um problema. De acordo com relatório de gestão fiscal de 2016 e informações repassadas pela prefeitura, até o dia 31 de agosto, a gestão tem de restos a pagar, um volume de R$ 59.722.772,63 (cinquenta e nove milhões, setecentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta e dois reais e 63 centavos), sendo restos a pagar processados mais de 16 milhões e não processados mais de 42 milhões.

“Isso significa dizer que, restos a pagar são obrigações que a prefeitura tem que pagar de prestação de serviços, material de limpeza, medicamentos, folha de salário dos servidores, contribuições previdenciárias, enfim. Será que vai ser pago tudo? vai anular? São interrogações e a prefeitura precisa nos ajudar”, questiona o advogado Diniz Eduardo Cavalcante.