Bacia em Alerta: comitês brasileiros se reúnem para evitar novos desastres com barragens

O perigo é iminente. No Brasil, 45 barragens das mais de 24 mil existentes, apresentam risco de rompimento, segundo o último Relatório de Segurança de Barragens, publicado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em 2018. O documento não esconde que outras bacias hidrográficas brasileiras estão ameaçadas. Com o objetivo de unir forças para exigir mudanças e evitar que aconteçam novas tragédias em outros estados do Brasil, como os provocados em Minas Gerais pela Samarco (2015) e o recente rompimento da barragem da Vale na mina Córrego do Feijão, os comitês de bacias hidrográficas de todo país estiveram em Belo Horizonte (MG) para o 58º Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Na presença de representantes dos governos estadual e federal, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e de diversos comitês de todo o país trouxeram à luz suas preocupações e propostas para medidas urgentes que devem ser cobradas do poder público.

Foram propostos e elaborados documentos que questionam os procedimentos adotados atualmente nos licenciamentos ambientais para mineração; que cobram o esclarecimento da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a real situação das barragens em todo território nacional; que pedem o posicionamento de deputados e senadores com relação a criação e participação efetiva dos mesmos nas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) relacionadas à mineração; que exigem a criminalização da Vale pelo desastre ambiental com a barragem que se rompeu em Brumadinho (MG); que solicitam a participação do CBH Rio Paraopeba no gabinete de crise para tomada de decisões a respeito da tragédia causada pela Vale na calha do rio. (CBHSF)

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