Governo deve atuar para a extinção de imposto sobre uva exportada

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Atento ao setor de fruticultura irrigada, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi recebido no dia 11 pelo ministro das Relações Exteriores (MRE), Aloysio Nunes, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Durante a audiência, o vice-líder do governo no Senado fez um apelo para que o chanceler reforce, junto a autoridades do Mercosul e da Comunidade Europeia, a necessidade de extinção do imposto (Import Duty) incidente sobre a exportação de uva brasileira.

Conforme destacou Fernando Bezerra, a cobrança da taxa – no valor de 2 euros por cada caixa de uva – resultou na queda brutal das exportações da fruta por produtores da região de Petrolina (PE), cidade-natal do senador. O município localiza-se no Vale do São Francisco, região de cultivo irrigado de frutas e que responde por 95% das exportações de uva; principalmente, para a Europa.

A cobrança do Duty fez com que, em menos de 10 anos (de 2008 até o momento), as exportações de uva produzida no Vale do São Francisco despencassem: caíram quase 70%, saindo de um volume de 82 mil para 28 mil toneladas/ano. “Nosso pedido é para que este imposto seja extinto, considerando que outros países que também exportam uva e frutas frescas – como Chile, Peru e África do Sul – têm tarifa zero”, argumenta o vice-líder.

Segundo Fernando Bezerra, o ministro Aloysio Nunes demonstrou sensibilidade à questão, que deverá ser tratada na reunião de ministros para a negociação do acordo de associação entre o Mercosul e a Comunidade Europeia. O encontro ocorrerá na próxima semana, em Bruxelas (capital da Bélgica).

MP 824 – Nesta tarde, no Plenário do Senado, Fernando Bezerra Coelho defendeu a supressão de dois dispositivos do Projeto de Lei de Conversão (PLV 15/2018) da Medida Provisória 824, que trata da Política Nacional de Irrigação.

Em atendimento ao senador, foram retirados os artigos 4º e 5º do PLV, que prejudicariam a atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na execução da Política. A matéria foi aprovada sem os referidos artigos e vai à sanção presidencial.

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