Vista aérea do lago de Sobradinho (BA) é assustadora

A capacidade de geração de energia do Velho Chico caiu quase 40% desde 2002. O reservatório de Sobradinho (foto acima), norte baiano, responsável por cerca de 70% da energia transmitida para a região Nordeste, estava, até outubro, com apenas 3,6% do seu volume útil, operando com uma vazão de 550m³/s, a menor já registrada. Vale lembrar que um importante polo de fruticultura irrigada do país, localizado em Petrolina – Juazeiro é abastecido com a água de Sobradinho.

A Barragem de Xingó, entre Alagoas e Sergipe, também teve o funcionamento reduzido. Grande produtora de energia, além de colaborar com a irrigação local e com o abastecimento de água para a sergipana Canindé, chegou a operar com apenas uma de suas seis turbinas.

Com 2.683 quilômetros de extensão – percorrendo seis estados e o Distrito Federal, num total de 507 municípios – contemplando 15 milhões de pessoas, pode-se afirmar: a morte do São Francisco representaria a maior tragédia social e ambiental do Brasil. E a solução não vai cair do céu. Segundo o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, a seca prolongada é apenas uma gota no oceano de problemas. A agonia do Velho Chico é a crônica de uma tragédia anunciada ao longo dos anos: assoreamento, desmate das matas ciliares, erosão, sobreuso das águas, represamentos e poluição.

Para devolver ao rio a água, seria preciso frear ações degradantes e colocar em prática uma gestão mais eficiente – com ou sem chuva. O caminho, para Miranda, é ouvir a população e chamar os diversos órgãos e segmentos da sociedade para debater a questão, num exercício de gestão descentralizada.

“É necessário o comprometimento de todos, incluindo os órgãos públicos, os empreendedores da iniciativa privada e os usuários, que devem juntos se empenharem em cumprir o Plano de Recursos Hídricos da Bacia”, enfatizou o presidente do CBHSF.

Ele argumenta que “há um enorme descompasso entre a legislação dos recursos hídricos e sua aplicação prática. Os órgãos gestores, principalmente no nível estadual, não conseguiram ainda implementar em grande escala os instrumentos necessários para a eficácia da gestão”. Miranda defende também a implantação mais acelerada dos mecanismos prioritários previstos na chamada Lei das Águas (9.433/97), tais como: universalização da cobrança e das outorgas para o uso das águas do São Francisco, enquadramento dos mananciais, execução dos planos de bacias e fortalecimento dos Comitês de Bacias.

E mais: acredita que é preciso melhorar os instrumentos de monitoramento da qualidade e quantidade das águas e enxergar a água subterrânea como ativo estratégico para o País.

Sabe-se, por exemplo, que a maioria dos municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do São Francisco não possui tratamento de esgotos domésticos e industriais. É tudo lançado diretamente nos cursos d’água. Além disso, várias Sub-Bacias não têm planos diretores, não contam com cadastro de usuários atualizado, nem com um sistema de qualidade das águas. Outra questão é o sistema de cobrança, que ainda precisa evoluir.