TRE-PE detalha tempo de propaganda eleitoral na TV e no rádio para Lula, Bolsonaro, Marília e Raquel a partir desta sexta-feira (7)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, na manhã desta quarta-feira (5), a audiência pública para definição do Plano de Mídia e Distribuição do Tempo de Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na Televisão para o segundo turno das eleições. A reunião contou com a presença de representantes das emissoras, dos partidos políticos e das federações.

Conforme a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para cada cargo em disputa haverá dois blocos diários de 10 minutos destinados à propaganda eleitoral, tanto no rádio quanto na televisão. No âmbito nacional, concorrem à Presidência da República os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Em Pernambuco, a disputa pelo Governo do Estado está entre as candidatas Marília Arraes (Solidariedade) e Raquel Lyra (PSDB).

“A Resolução 23.610, a partir do artigo 60, define que no segundo turno, como são apenas dois candidatos, são 10 minutos para presidente e 10 minutos para governadora. Diante disso, dividem-se os partidos, com cinco minutos para cada um”, explicou o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

A Propaganda Eleitoral Gratuita inicia nesta sexta-feira (7) e segue até o próximo dia 28. Na televisão, o guia será veiculado de segunda a sábado, das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50. Já no Rádio, a propaganda será exibida das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20, também de segunda a sábado. Em todos os casos, o guia inicia com as campanhas dos candidatos à Presidência e, na sequência, são exibidas as campanhas concorrentes ao Governo do Estado.

De acordo com a resolução do TSE, o candidato que obteve maior votação no primeiro turno será o primeiro a se apresentar na abertura do guia eleitoral, seguindo a alternância da ordem a cada programa ou inserção. Dessa forma, no primeiro dia do guia, que inicia nesta sexta, a campanha para presidente da República será iniciada pelo candidato Lula (PT) e a campanha para governadora de Pernambuco começará pela candidata Marília Arraes (Solidariedade).

Também a partir desta sexta, as emissoras também voltam a exibir as inserções da propaganda eleitoral ao longo da programação. Devem ser reservados, de segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação de inserções de 30 e 60 segundos ao longo da grade.

“As inserções, que eram 70 minutos [no primeiro turno], são diminuídas para o segundo turno para em torno de 25 minutos apenas e aí são divididas ao longo do tempo da programação”, explicou Lemos.