Taxa de ocupação de leitos de UTI nos hospitais públicos de Petrolina alcança 80%, afirma MPPE por Edenevaldo Alves Postado em 23 de junho de 2020 O Tribunal de Justiça de Pernambuco ressaltou a insuficiência de leitos de UTI, tendo em vista que Petrolina é uma cidade polo da região composta pela Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede PEBA). A região reúne 53 municípios com dois milhões de habitantes e conta com apenas 45 leitos, número quatro vezes menor que o indicado pela Organização Mundial de Saúde. Nos últimos 20 dias, contados entre a data da publicação do Decreto Municipal alvo da ação do MPPE, a quantidade de casos confirmados de Covid-19 na cidade de Petrolina subiu quase 90% e o número de óbitos dobrou. Por fim, a taxa de ocupação de leitos de UTI nos hospitais públicos de Petrolina alcança 80%. “O MPPE é instituição que tem o dever constitucional de manter a ordem jurídica. Nesse sentido, o STF já decidiu que o Estado e municípios podem editar decretos com escopo de combaterem a Covid-19, mas os municípios podem aumentar as restrições contidas no Decreto Estadual, nunca diminuí-las. Vamos permanecer vigilantes, sem entrar no mérito da necessidade de fechamento ou reabertura de atividades, mas fiscalizando o devido cumprimento da lei”, ressaltou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros.
