Seis em cada 10 informais têm auxílio emergencial aprovado

Apenas seis em cada dez pedidos de auxílio emergencial processados são considerados elegíveis, informou nesta quarta-feira (20) a Caixa Econômica Federal.

De 49,2 milhões de solicitações processadas, 29,3 milhões de informais foram considerados aptos a receber o benefício, o que representa 59,55% dos pedidos processados pelo aplicativo ou site, diz o banco. Dentre os brasileiros que se cadastraram para pedir o auxílio, 19,9 milhões foram considerados inelegíveis, sendo que 4,5 milhões estão sendo reanalisados. Ainda há 4,4 milhões aguardando uma primeira resposta (primeira análise).

Dentre os 32,1 milhões de casos analisados para quem é do CadÚnico (cadastro do governo para programas sociais), 10,5 milhões tiveram direito ao benefício (32,7%) e outros 21,6 milhões foram considerados inelegíveis.

Segundo a Caixa, já foram processados 101,2 milhões de cadastros (considerando quem se inscreveu pelo site ou aplicativo, beneficiários do Bolsa Família e participantes do CadÚnico).

Os motivos para a negativa dos que se inscreveram variam, mas a maioria está ligada à renda. Em muitos casos, os trabalhadores que hoje são informais receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018, o que impede o pagamento do benefício pelo governo, segundo a lei que criou o auxílio. Quem recebeu renda tributável (como salários) acima de R$ 28.559,70 em 2018 foi obrigado a enviar a declaração do Imposto de Renda de pessoa física.

Outra regra para ter direito ao auxílio é que no máximo duas pessoas da mesma família podem recebê-lo.

Dentre os benefícios que ainda estão em análise pela Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal, há casos de trabalhadores que se inscreveram recentemente e um outro grupo sobre o qual ainda há dúvidas se há direito ou não, por isso o “pente-fino” é maior.

“No começo, nós tivemos um problema grande dos CPFs inválidos por alguma questão na Justiça Eleitoral”, diz Guimarães.

“Nós resolvemos isso. Estamos pagando agora aquelas pessoas que se cadastraram por último e, provavelmente a grande maioria se cadastrou pela segunda ou pela terceira vez”, diz ele.

No caso de quem é do Bolsa Família, foram processados 19,9 milhões de cadastros, sendo que 19,2 milhões foram considerados aptos a receber a renda complementar. Para esses beneficiários, passa a ser pago o benefício de maior valor. (Folha PE).