Salgueiro: MPPE visita escolas públicas que serão beneficiadas pelo projeto Presente, professor! por Edenevaldo Alves Postado em 10 de maio de 2019 O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, no Sertão do Estado, visitou no fim do mês de abril as três escolas públicas municipais que tiveram os melhores índices de frequência escolar no mês de março de 2019: Joaquim Barbosa de Maria, Dom Malan e Osmundo Bezerra. A ação fez parte do projeto Institucional Presente, professor!, que tem como objetivo estimular o combate à evasão escolar, incentivando melhores rendimentos dos estudantes nas disciplinas e promovendo o vínculo entre frequência escolar e a prática de competições esportivas. “Conforme regra do projeto, as escolas públicas em Salgueiro são classificadas de acordo com o índice de frequência escolar de seus alunos. As três escolas que apresentarem os maiores índices de frequência escolar encaminham expedientes para o Ministério Público, apontando materiais esportivos e serviços que sejam necessários. Posteriormente, os itens serão objeto de análise na Promotoria de Justiça para fim de inclusão em transações penais propostas pelo MPPE”, explicou o promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca. Segundo o promotor, através das transações penais e, tendo como referências os ofícios enviados pelas próprias escolas, já foram destinados para as escolas Joaquim Barbosa de Maria e Dom Malan diversos itens esportivos e jogos de tabuleiros. Os bens foram adquiridos por autores de infrações penais de menor potencial ofensivo, cuja pena máxima não supera dois anos e que tiveram o cumprimento das transações penais revertido em melhorias. “No final, todos ganham. O autor do fato, que se compromete a cumprir a transação penal, sente-se mais inserido na sociedade, tendo em vista que contribui para melhorar a estrutura escolar. As escolas, que se engajam mais na procura dos alunos faltosos, sabendo que existe premiação para tanto, na forma de proposta de transação penal dirigida para as três escolas com os melhores índices de frequência escolar. E os alunos, pois o ambiente escolar fica mais atrativo com os materiais esportivos recebidos”, finalizou o promotor.
