Repasses da Lei Aldir Blanc começam no próximo dia 10, afirma secretário

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Os repasses previstos pela Lei Aldir Blanc começam até o próximo dia 10, afirmou o secretário da Economia Criativa, Aldo Valentim, em reunião online com a Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (6).

A lei, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, destina R$ 3 bilhões para o setor cultural, um dos principais afetados pela pandemia do coronavírus.

Ela determina o repasse do montante a estados e municípios e é destinada a pequenas e microempresas, trabalhadores informais e organizações culturais.

Pela medida, os trabalhadores informais, espaços artísticos e cooperativas culturais receberão uma renda emergencial de R$ 600, paga em três parcelas mensais.

A lei sancionada prevê ainda que os espaços culturais terão de organizar atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos.

Eles terão de atender aos alunos de escolas públicas ou realizar atividades culturais abertas ao público em geral.

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