Proprietário que não mantiver terreno cercado e limpo estará sujeito a multa em Petrolina por Edenevaldo Alves Postado em 22 de janeiro de 2017 As equipes do programa Cidade Mais Limpa enfrentaram um desafio essa semana. É que para atender as reivindicações da comunidade, um terreno particular, localizado na esquina da Rua Antônio Raposo Tavares com a Rua Formosa, teve que ser limpo. Em decisão excepcional, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho autorizou a realização do serviço, mas aproveitou a oportunidade para fazer um alerta à população. “Limpeza de terreno particular não é responsabilidade da prefeitura. Neste caso, específico, tivemos que fazer para acabar com o sofrimento das pessoas que tinham que conviver com o lixo ao lado de casa. Já estamos preparando um grande trabalho de fiscalização para notificar os donos de terrenos que os mantenham limpo e pelo menos cercado. Quem não cumprir, estará sujeito a multa”, ressalta Eduardo LEGISLAÇÃO A partir de uma notificação, o proprietário de um terreno em que existe lixo acumulado tem até 30 dias, a depender da avaliação do fiscal, para realizar a limpeza do imóvel. Enquanto isso, o artigo 106 do Código de Postura do município de Petrolina diz que “o não cumprimento da Notificação Fiscal e ou comparecimento, sendo observados os limites estabelecidos neste Código” resulta em multa que varia de 10 a 10 mil UFM (Unidade Fiscal Monetária). Em valores atualizados, a penalidade parte de R$ 29,70 até R$ 29.700,00. Em caso de não pagamento, o débito é encaminhado à dívida ativa do município. CONSCIENTIZAÇÃO Na última quinta-feira (19), os serviços no bairro Gercino Coelho foram acompanhados de perto pelo prefeito Miguel Coelho e pelo senador Fernando Bezerra Coelho. Na oportunidade, o gestor municipal aproveitou para fazer um apelo as pessoas, buscando a conscientização da população petrolinense. “A prefeitura limpa, mas não adianta se a gente tiver que voltar depois de 15 dias e encontrar tudo sujo de novo. O proprietário deste terreno e de outros já vão ser notificados e quando a fiscalização retornar ao bairro e encontrar lixo, nós vamos começar a multar. Mas é importante lembrar que todo cidadão pode nos ajudar a fiscalizar. Quem perde com cidade suja é a população”, lembra Miguel.
