Promotores relatam eleição tranquila em Petrolina (PE) e demais zonas eleitorais de Pernambuco

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Neste 15 de novembro, dia de celebração da República brasileira, os mais de 6 milhões e 700 mil eleitores e eleitoras em Pernambuco puderam exercer seu direito político ao voto, bem como os candidatos, o direito à elegibilidade, na atípica Eleições de 2020. Em contexto de pandemia da Covid-19, as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores trouxe mais um desafio para o exercício do direito político: a preservação da vida.

Por isso, atento ao ordenamento, fiscalização das práticas ilegais de compra de voto, boca de urna, entre outras, além de infrações como derramamento de santinhos, o Ministério Público Eleitoral também atuou na observância do cumprimento das normas sanitárias durante a votação, bem como está atuando no pós-votação, por causa da realização de possíveis eventos que estimulem aglomerações. Logo cedo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, reforçou o cumprimento das normas sanitárias e pediu paz, durante a solenidade de abertura dos trabalhos.

De forma geral e por amostragem, na apuração com mais de 30 promotores eleitorais espalhados por diversas Zonas Eleitorais (ZE) do estado, as eleições ocorreram de forma tranquila dentro das práticas infracionais históricas como derramamento santinho, boca de urna, apreensão de material de campanha. No entanto, alguns relataram ocorrências mais pontuais.

Em Vitória, foram efetuadas 10 prisões, nove na 102ª ZE, por flagrante de compra de votos; e uma (1) na 18ª ZE, por duplicidade de voto. O mesmo número de prisões também foi registrado em Brejo de Madre Deus (54ª ZE), por aglomeração de pessoas com camisas de cor específica em referência à cor de partido. Ainda foram relatadas prisões, em Água Preta (38ª ZE), por transporte irregular de pessoas e apreensões dos veículos. Sobre transporte irregular também foi registrado no Cabo de Santo Agostinho (121ª ZE), que ainda aguarda a apreciação do flagrante pela Justiça Eleitoral.

Inibições de carreatas e de grandes aglomerações, contrariando as determinações das normas sanitárias de prevenção da Covid-19, tiveram atuação mais contundente nos municípios de Gravatá (30ª ZE) e Itamaracá (131ª ZE). Flagrantes de muita boca de urna também foram relatados por promotores eleitorais de Ipojuca (16ª ZE), Camaragibe (138ª ZE), Paulista (12ª ZE), Jaboatão dos Guararapes (11ª ZE) e Passira (91ª ZE). Neste último município, também foi registrado a ocorrência de posse ilegal de arma, quando foi apurar possível compra de voto (não constatada). Em Ipojuca, a Polícia Federal usou drones como mais um recurso na fiscalização.

Nos demais municípios consultados, como balanço geral das intercorrências, o dia de votação ocorreu de forma esperada e dentro de situações controláveis e de tranquilidade, conforme relataram os promotores eleitorais de Garanhuns (92ª ZE), Petrolina (144ª ZE), Caruaru (106ª e 41ª ZEs), Bezerros (35ª ZE), Recife (2ª, 6ª e 9ª ZEs), Olinda (117ª ZE), Itambé (27ª ZE), Petrolândia (70ª ZE), Exu (79ª ZE), Araripina (84ª), Águas Belas (64ª ZE), Tamandaré ( ZE), Salgueiro (75ª ZE), Ribeirão (28ª ZE), Santa Cruz do Capibaribe (109ª ZE), Taquaritinga do Norte (51ª ZE) e Serra Talhada (71ª ZE).

Neste domingo de eleição, a Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco esteve de plantão para atender os promotores eleitorais do estado, fornecendo orientações e dirimindo dúvidas, bem como focada no pós-eleição, para inibir eventos que promovam aglomerações e garantir a saúde. A Assessoria Ministerial de Segurança Institucional (AMSI), também esteve de plantão e informou que não houve registro de insegurança a nenhum promotor ou promotora eleitoral no exercício das fiscalizações.

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