Projeto de lei que obrigava uso de coletes salva-vidas em lanchas foi rejeitado no Senado por Edenevaldo Alves Postado em 28 de agosto de 2017 Um projeto de lei que visava tornar obrigatório o uso de coletes salva-vidas em passageiros de embarcações abertas, como escunas e lanchas como a que naufragou nesta manhã na Bahia, tramitava desde 2012 no Congresso e foi rejeitado em maio deste ano pelo Senado. A regulamentação vigente, feita pela Marinha, coloca os coletes entre os itens de segurança obrigatórios desses veículos, mas não impõe que eles sejam usados durante a navegação. A proposta de obrigatoriedade, que chegou ao Senado em novembro do ano passado como Projeto de Lei da Câmara 71 (PLC 71), foi rejeitada e arquivada depois de passar pela Comissão de Serviços de Infraestrutura. Autor do parecer que rejeitou a medida, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse à BBC Brasil que os parlamentares da comissão, depois de consultar a Marinha, entenderam que “já existia legislação nesse sentido”, referindo-se à previsão dos coletes como itens de segurança obrigatórios. “Vai da vontade de cada um usar ou não, você não pode obrigar”, afirmou. Questionado sobre a lei que obriga os passageiros em embarcações da região amazônica a vestir coletes enquanto embarcados, o senador ponderou que esses são deslocamentos longos, que podem durar mais de um dia, enquanto travessias como a que é feita entre Vera Cruz e Salvador, em que aconteceu o acidente na última quinta, são curtas.
