Procon Juazeiro (BA) fiscaliza lojas de produtos agrícolas da cidade

Em continuidade à série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da cidade, o Procon Juazeiro (Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor) realizou, na última sexta-feira (22), uma vistoria em lojas de produtos agrícolas do município, com o intuito de verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e da Lei 10.962/2004, que trata sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Foram visitadas 8 empresas. Esta foi a primeira vez que o Procon promoveu esse tipo de operação neste seguimento na cidade, inicialmente com caráter educativo aos proprietários e funcionários.

Os fiscais repassaram orientações sobre informações e prazo de validade dos produtos e defensivos, precificação e exposição do Código de Defesa do Consumidor em local visível dentro das lojas. Durante a vistoria não foi identificada nenhuma irregularidade. “Essa ação dá continuidade às inúmeras fiscalizações que estamos realizando em diversos setores do comércio da cidade e, nesse caso específico, estamos visando o combate a comercialização de produtos vencidos. Contamos com a colaboração da população para ajudar na fiscalização através de denúncias”, ressaltou o coordenador do Procon, Carlos Macedo.

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