Prefeitura firma parceria com OAB e abre inscrições para formação em Direitos Humanos em Petrolina

Com o intuito de levar à população conhecimentos sobre os direitos humanos e a importância destes para a vida em sociedade, a Prefeitura de Petrolina firmou uma parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco para levar um curso de formação a estudantes de Direito.

Serão disponibilizadas 30 vagas para estudantes de universidades como a Facape e UNEB. As inscrições que custam apenas R$ 10 estão abertas, a partir desta segunda-feira (29), e seguem até o dia 9 de agosto na sede da OAB Petrolina, situada na Av. José de Sá Maniçoba,180, centro, das 9h às 12h e das 14h às 18h.

Os inscritos passarão por um processo seletivo no dia 10 de agosto, na FACAPE, das 9h às 12h. Após o resultado, o curso acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 19h às 22h, ministrado pelo professor Phablo Freire Paiva.

Finalizado o curso de formação, os alunos irão atuar em estágio supervisionado em locais de vulnerabilidade para promoção e defesa dos direitos humanos, indicados pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH). Os estudantes irão ainda realizar atendimentos periódicos nessas localidades, encaminhando aos órgãos judiciários as demandas recebidas.

De acordo com a secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, a formação tem um objetivo muito importante na garantia de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. “Quando assinamos o termo de cooperação técnica entre a OAB Petrolina e as universidades, pensamos no quanto essa formação auxiliará tanto os estudantes na construção de sua vida profissional, como as pessoas que tem seus direitos humanos violados de alguma forma e agora terão a quem recorrer. Com isso, ganha a sociedade como um todo”, pontua.

O edital contendo todas as informações necessárias está disponível na sede da OAB em Petrolina e nos colegiados dos cursos de Direito da FACAPE e Uneb.