Prefeitura esclarece adequações no quadro de professores em Petrolina após demissões; confira a nota por Edenevaldo Alves Postado em 1 de setembro de 2019 Após demissões no quadro de professores em Petrolina, a Secretaria de Educação enviou nota esclarecendo as adequações que estão ocorrendo no município. Acompanhe: A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes está reorganizando o quadro de funcionários da pasta com foco no pleno funcionamento da rede municipal de ensino. As adequações estão sendo feitas de acordo com a legislação, para corrigir inconsistências e inibir excesso de ausências de servidores, sem justificativas legais. Desde a nomeação dos aprovados no último concurso público, em maio de 2019, a Secretaria tem encerrado o contrato temporário de professores, medida necessária para garantir que todos os servidores efetivos aptos estejam em atividade. Essas ações estão possibilitando o retorno de professores efetivos para as salas de aulas e, consequentemente, se faz necessário o desligamento do contrato do profissional temporário, que pode ser feito a qualquer tempo, de acordo com o interesse e conveniência da administração pública. Então, todas as medidas estão dentro da legalidade. Vale ressaltar que a contratação de profissionais temporários somente é permitida nas seguintes situações: professores efetivos afastados das salas de aulas para ocupar funções técnicas na secretaria, gestor escolar, vice gestor, coordenador pedagógico, cedências, readaptados e licenças médicas. Todas as providências estão sendo adotadas para garantir o quadro completo de professores em todas as escolas, com profissionais temporários somente nas vagas de efetivos nas situações já citadas. A Secretaria de Educação de Petrolina garante que todos os dias letivos estão sendo cumpridos normalmente, sem perda alguma.
