Plenário do STF pode derrubar decisão de Nunes Marques que liberou cultos e missas na próxima quarta-feira (7) por Edenevaldo Alves Postado em 5 de abril de 2021 Na contramão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou missas e cultos em todo o Brasil no pior momento da pandemia, o colega de Corte Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (5) pedidos do Conselho Nacional de Pastores do Brasil e do PSD para derrubar o decreto do governo de São Paulo que vetou atividades religiosas coletivas presenciais durante as fases mais restritivas do plano de combate ao coronavírus. Com as decisões contraditórias, caberá ao plenário pacificar a questão. O próprio Gilmar Mendes quer que o assunto seja debatido com urgência no colegiado. O presidente do STF, Luiz Fux, deve levar a questão para análise do plenário nesta quarta-feira (7). Em julgamento no ano passado, os ministros deram autonomia a governadores e prefeitos para definirem medidas de isolamento social. “Em um cenário tão devastador, é patente reconhecer que as medidas de restrição à realização de cultos coletivos, por mais duras que sejam, são não apenas adequadas, mas necessárias ao objetivo maior de realização da proteção da vida e do sistema de saúde”, escreveu Mendes. O ministro ainda afirmou que “apenas uma postura negacionista” permitiria concluir que a “excepcionalidade” das restrições às celebrações religiosas neste momento de nova escalada da pandemia violaria direitos fundamentais. “Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, disparou. “As medidas impostas foram resultantes de análises técnicas relativas ao risco ambiental de contágio pela covid-19 conforme o setor econômico e social, bem como a necessidade de preservar a capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública.”
