Petrolina: Prefeitura e Compesa devem apresentar minuta do plano de metas para saneamento básico no dia 12 de março

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Ministério Público Federal (MPF) reuniram-se com representantes da Prefeitura de Petrolina e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), nesta quarta-feira (23), em busca de uma solução que impeça o lançamento de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco, especialmente nos bairros de Dom Avelar e Antônio Cassimiro. Após a discussão com o prefeito Miguel Coelho; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; e outros participantes; o procurador da República Filipe Albernaz Pires e a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti acertaram que ambas as partes realizem em conjunto, nos próximos 30 dias, o levantamento da atual condição do sistema de fornecimento de água e esgotamento sanitário municipal e das respectivas áreas urbanas não saneadas.

Na próxima reunião com o MPF e o MPPE, em 12 de março, Prefeitura e Compesa apresentarão a minuta do plano de metas para uma nova discussão. O plano deverá ser detalhado, especificando áreas, obras a serem executadas e valores a serem investidos.

O plano deve contemplar também o saneamento de, no mínimo, 90% da área urbana de Petrolina, a ser realizado no prazo de até cinco anos. Além dos cronogramas dos serviços de manutenção do sistema já implantado e o de novas áreas de expansão. Foi solicitado também uma avaliação da viabilidade de se incluir no plano de metas os perímetros urbanos irrigados, que passarão a ser núcleos urbanos de acordo com o novo plano diretor.

A Prefeitura de Petrolina e a Compesa vão decidir se o financiamento das obras será através do subsídio cruzado ou não e como serão as tratativas de financiamento a serem realizadas com a Caixa Econômica Federal. O prefeito Miguel Coelho disse de início que a melhor alternativa é que a Prefeitura assuma os investimentos, apenas com o aval da Compesa. Segundo ele, mais de 70% da cidade tem saneamento concluído. O presidente da Compesa, Roberto Tavares, alegou que o subsídio cruzado é a única forma possível. A decisão se dará com o avanço das negociações.

A promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti esclareceu que é preciso um entendimento para que o problema do esgoto seja sanado em menor tempo possível e que é provável que haja a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em um futuro próximo, para que o MPF e o MPPE sejam fiscalizadores do processo, além do município.

Também participaram da reunião Rubem José Queiroz, representante da Associação Municipalista de Pernambuco (Amurpe); e Pedro Caldas, da Central Única dos Bairros de Petrolina.