Petrolina (PE): Vereador Ronaldo Silva pede reversão de doação de terreno a Hospital

O vereador de Petrolina (PE), Ronaldo Silva  (DEM) solicitou, durante sessão ordinária na Casa Plínio Amorim, a reversão (também chamada de cláusula de retorno) do imóvel doado ao Hospital Memorial.  A solicitação acontece em virtude de um projeto de ampliação do Museu do Sertão localizado nas proximidades da unidade hospitalar.

De acordo com o vereador, quando o imóvel é doado ao donatário (quem recebe a doação), existe um prazo para que a construção seja executada.  “sabemos que é até 36 meses para toda doação de imóvel ser construído. O projeto, por lei, já reverteu para o município”, disse.

O parlamentar afirmou que o requerimento  com a solicitação de reversão já foi apresentado várias vezes na Casa e  hoje se encontra com o Ministério Público.  Ele solicita que a  Procuradoria do município  agilize o retorno do patrimônio.   “Não é justo. O município está precisando do terreno para ampliar o museu do sertão”.

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