Petrolina (PE): Câmara de Vereadores aprova projetos de abono salarial a profissionais da educação e conversão de licença-prêmio em pecúnia a professores por Postado em 30 de novembro de 2021 A Câmara de Vereadores de Petrolina (PE), aprovou na sessão desta terça-feira (30), dois Projetos de Lei do Executivo sobre abono salarial e licença-prêmio destinados a profissionais da educação do município. O projeto de lei 040/2021 concede abono salarial, correspondente ao valor da sobra dos 70% destinado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no exercício financeiro de 2021 aos professores e profissionais efetivos e contratados da educação. O valor será pago em duas parcelas e obedecerá a proporcionalidade da jornada de trabalho. Já o projeto de lei 041/2021, prevê conversão pecúnia, em dinheiro, de períodos de licença-prêmio aos professores que se encontram em efetivo exercício na rede municipal de ensino de Petrolina. A previsão é que a pasta divulgue a partir de quarta-feira (1º), um calendário para os interessados manifestar o desejo de venda. Os dois projetos foram aprovados por 20 votos pela Casa Plínio Amorim.
