Petrolina: Incra envia nota oficial sobre suposta “paralisação da reforma agrária” por Edenevaldo Alves Postado em 10 de janeiro de 2019 Foto: Arquivo Com relação às notícias sobre uma suposta “paralisação da reforma agrária” no País, o Incra, juntamente com a representação do órgão em Petrolina informa que: 1. Em nenhum momento a autarquia determinou a paralisação ou recebeu orientação para suspender ações e programas relacionados à reforma agrária; 2. Os memorandos-circulares mencionados nas reportagens apenas visavam a preservar e a adequar eventuais ações do Incra até 25 de janeiro, quando a nova estrutura criada pela recente reforma administrativa entrará em vigor. Foi, portanto, apenas uma medida administrativa de cautela, tomada pelas diretorias de Obtenção de Terras (DT) e de Ordenamento de Estrutura Fundiária (DF); 3. Diante da interpretação equivocada e apressada dos memorandos, feita sobretudo por alguns órgãos de imprensa, a direção do Incra tomou a decisão de revogar os mesmos, tornando-os sem efeito; 4. O Incra destaca que a reforma agrária é uma política assegurada pela Constituição e reafirma que jamais houve determinação do Governo Federal para suspender ações nessa área. Brasília, janeiro de 2019. FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO Presidente Substituto.
