Pernambuco economizaria R$ 12 bi com reforma, diz Governo Federal

Enquanto governadores do Nordeste resistem à proposta de reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados, por outro lado, o Governo Federal pressiona os gestores estaduais para garantir apoio à aprovação da matéria. Uma das estratégias do Planalto foi a divulgação de números com a estimativa da economia dos Estados com a reformulação previdenciária. De acordo com o Ministério da Economia, com as mudanças propostas, Pernambuco poderá economizar R$ 12,14 bilhões em 10 anos. No mesmo dia, o governador Paulo Câmara (PSB) divulgou nota reafirmando o seu posicionamento contrário ao projeto.

Segundo a projeção da pasta, deste total, R$ 10,54 bilhões correspondem ao que Pernambuco deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 1,6 bilhão com policiais militares e bombeiros. Somente em quatro anos, o Estado reduziria R$ 2,77 bilhões dos gastos previdenciários. Em toda a região Nordeste, a estimativa é de que essa economia possa chegar a R$ 76,24 bilhões em 10 anos. Pernambuco representa o segundo estado com maior economia com a reforma. O primeiro é a Bahia, com uma economia de R$ 21,57 bilhões em 10 anos.

A economia seria consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição. Pelo texto, as mudanças valerão tanto para os funcionários da União quanto para os dos estados. O mesmo ocorrerá com as carreiras militares estaduais, que, de acordo com projeto de lei apresentado pelo governo, deverão seguir as regras das Forças Armadas.

Apesar de reconhecer a necessidade de uma reforma no sistema previdenciário e de afirmar que Pernambuco possui um déficit de R$ 2,6 bilhões, Câmara reforça que é contra alguns pontos da proposta do Governo Federal. Ele é contrário à desconstitucionalização das normas previdenciárias, mudanças na aposentadoria rural, a capitalização e o novo formato do Benefício de Prestação Continuada (BPC). (FolhaPE)