Operação Faroeste: Desembargadoras do TJ-BA são presas pela Polícia Federal

Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram alvo de mandados de prisão temporária da operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (14), contra um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais.

Outros alvos da operação, que está nas 6ª e 7ª fases nesta segunda-feira, foram o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, e a delegada chefe de gabinete da SSP-BA, Gabriela Caldas Rosa de Macêdo. Ambos foram afastados do cargo conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O subsecretário da SSP-BA, Ary Pereira de Oliveira, assume a pasta.

Por meio de nota, o Governo do Estado disse que irá cumprir a decisão judicial e que aguarda as informações oficiais do processo em curso para tomar as medidas cabíveis.

A investigação aponta a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.
Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, após pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Os nomes das desembargadoras não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.

O Tribunal de Justiça da Bahia não falou sobre os juízes alvos da ação, nem quais medidas serão adotadas com eles. Por meio de nota, o órgão informou que reitera e ratifica o total apoio às instituições competentes para o processo de investigação conduzido pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Também foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em Salvador, em outras três cidades baianas — Barreiras, Catu, Uibaí — e um em Brasília (DF), de acordo com informações da Polícia Federal.

Além das desembargadoras, o STJ também mandou prender uma pessoa apontada como responsável por atuar para um juiz no esquema, e determinou o afastamento do cargo e da função de todos os servidores públicos envolvidos nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste.

Com o aprofundamento das investigações desde as primeiras fases da Operação Faroeste, foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.

São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência. (g1)

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