Ocupação de calçadas: nova fiscalização é realizada em Petrolina (PE)

O ordenamento dos centros urbanos está diretamente ligado a organização dos espaços públicos, que compreendem calçadas, praças, ruas, avenidas, entre outros. Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, que diariamente fiscaliza e monitora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), a ocupação desses espaços para uso comercial.

O trabalho de fiscalização é realizado através do setor de Disciplinamento Urbano, da Guarda Civil Municipal (GCM). “Nossa ação tem como objetivo desobstruir os espaços públicos ocupados pelos ambulantes. Essa ocupação indevida implica no congestionamento das ruas, dificuldade de mobilidade dos pedestres nas calçadas, além de agredir a beleza e a higiene da cidade”, destaca o secretário executivo de Segurança Pública, Cícero Dirceu.

A rua, considerada espaço público por excelência, assim como as calçadas, são as áreas mais ocupadas pelos ambulantes. “É preciso garantir o direito de ir e vir das pessoas, preservando os espaços de circulação. A cidade não pode crescer de forma desordenada, por isso é importante fiscalizar e monitorar todo e qualquer tipo de comércio irregular”, frisou Dirceu.

Permissão

O comerciante interessado em vender seus produtos nos espaços públicos de maneira regular deve procurar a Guarda Civil Municipal. “O comerciante deve solicitar uma permissão. Em seguida uma equipe irá até o local para analisar a disponibilidade ou a indisponibilidade do espaço. Depois informamos ao requerente o resultado da nossa análise. Essa é a forma correta para receber a permissão”, orientou o secretário.

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