Nova Semente: “nossa prioridade são as crianças”, afirma Miguel Coelho que anuncia débito na educação de R$ 18,6 milhões por Edenevaldo Alves Postado em 26 de janeiro de 2017 O Prefeito de Petrolina Miguel Coelho reuniu a imprensa na tarde desta quinta-feira, (26) para anunciar oficialmente a gratuidade do Programa Nova Semente. Durante a apresentação, o prefeito enfatizou alguns dados do Programa, explicando passo a passo as inclusões de despesas e gastos, desde a época em que o programa foi criado, em 2011. Inicialmente foi exposto que os funcionários do Nova Semente estão gozando de férias, e que em relação as demissões, ainda não foi feito nenhum tipo de aviso prévio e que há necessidade de uma reformulação do programa, de acordo com o prefeito. No balanço apresentado, Miguel Coelho afirma que no primeiro ano de criação do Nova Semente, a prefeitura recebeu mais de R$ 74 milhões para o programa e que os custos foram aumentando. “Agora são 10 mil crianças e a antiga gestão esqueceu de avisar ao MEC que entraram novas crianças, isso em dinheiro foram perdidos mais de R$ 5 milhões do Fundeb. O custo para o Nova Semente desse ano será de mais de R$ 24 milhões. Não podemos sacrificar o cofre da prefeitura por que existem outras áreas, à exemplo da saúde. Só a folha da educação custa R$ 118 milhões. Se eu pagasse só o Nova Semente, eu não teria dinheiro para quitar a folha completa, e isso nós não pode fazer, seria sacrificar os professores, 47 mil alunos no geral para atender um programa de 10 mil crianças. Tem as reformas, as formações, merenda, enfim e os custos passariam para mais de R$ 50 milhões”, explicou. Miguel Coelho ressaltou ainda que entre os anos de 2014 e 2015 foram feitas no período, apenas cinco unidades do Nova Semente e de acordo com o prefeito, no ano de eleição, no caso em 2016, de 114 unidades prontas, no final do ano passado, 180 creches do programa totalizam o número de obras. “Eles (a gestão anterior) abriram quase 66 unidades, em ano de eleição e de outubro para dezembro foram 30. Agora chagamos a essa problemática em 2017. Metade dessas unidades que foram abertas, não haveria mais o benefício para mantê-las e não temos como sustentar porque é um custeio de mais de R$ 79 milhões que a prefeitura não tem como pagar”, disse. Como a prefeitura mantinha o Nova Semente? Para chegar até a resposta dessa pergunta, o atual gestor apresentou uma dívida da prefeitura a curto e longo prazo de valores não contabilizados de R$ 251 milhões de reais. “Só na educação temos um débito de R$ 18,6 milhões do ano passado. São R$ 2,5 milhões da merenda, R$ 750 mil de transportes, R$ 2,6 milhões do IGEPREV, R$ 600 mil de obras inacabadas da educação, R$ 146 mil de internet, e tem um saldo em mais de R$ 5 milhões do ano passado que não foi pago, então essa é a realidade. Temos que administrar R$ 251 milhões”. Soluções Com o Nova Semente no ano passado foram matriculados 47 mil crianças contando com a Rede. Esse ano, esse número aumenta para 52 mil estudantes. “Mesmo com essa reformulação, estamos ofertando mais de 5 mil novas vagas na Rede Municipal. Dessas 52 mil, 17 mil alunos são crianças da educação infantil, entre CMEI’s e Nova Semente. Temos ainda 15 mil crianças fora da rede de ensino, que não eram levadas para o CMEI e sim para o Nova Semente. O Programa continuará integral com a parte do berçário”, garantiu o prefeito. Por determinação do prefeito foi proibido o pagamento de qualquer taxa para acesso aos programas de educação infantil. Assim, ficam extintas as mensalidades, anuidade, além de realização de rifas e feijoadas para arrecadação de verba para as creches públicas. “Estamos priorizando o acesso das crianças ao programa. A educação infantil precisa ser garantida para todos, sem cobrança de taxas e é isso que estamos fazendo com um grande esforço“, detalhou o prefeito. Miguel Coelho ainda informou que vai anunciar um plano de contingenciamento em todos os setores da Prefeitura para garantir o pagamento das dívidas herdadas e manter o funcionamento dos serviços. “Não será um ano fácil. Assumimos a Prefeitura em condições precárias e um volume de restos a pagar gigantesco. Mas agora não adianta lamentar, temos que reduzir os custos, renegociar junto aos credores e reequilibrar a máquina pública.” Para garantir a gratuidade, a Secretaria de Educação vai realocar parte do atendimento para unidades dos CMEI, que estavam subutilizadas. “Vamos acelerar o processo de reformulação da educação infantil e de realocação para que toda a rede esteja funcionando no dia 20 de fevereiro, conforme foi estabelecido no calendário aprovado no ano passado“, explicou a Secretária de Educação Maéve Melo. Confira o diagnóstico do Programa Nova Semente desde a época em que foi criado, entre despesas e gastos clicando no link abaixo: Diagnóstico Nova Semente – 26.01
