NOTA INFORMATIVA “LOTEAMENTO ALVORADA” por Edenevaldo Alves Postado em 23 de novembro de 2018 O ESPÓLIO DE JOSÉ MANIÇOBA DA SILVA, através de seu Advogado, Bel. Rodrigo Leonardo de Andrade Tenório – OAB/PE 24.311, vem informar a todos os interessados, em especial a toda a sociedade Petrolinense que no dia 31/10/2018, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, julgou processo que reconheceu judicialmente que a área total onde se situa o “LOTEAMENTO ALVORADA”, localizado em Petrolina, É DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MANIÇOBA DA SILVA; anulando todos os atos cartorários ou judiciais em sentido diverso. Bem como reconheceu a nulidade de todos os atos subsequentes a parcelamento do solo onde se situa o referido loteamento, praticados posteriormente a averbação ilegal praticada por supostos proprietários, retroagindo seus efeitos desde a retificação cartorária ilegalmente praticada por terceiros, promovida em 05/11/1999, matrícula do “Sitio Vai Quem Quer”. DECLAROU AINDA ENTRE OUTRAS DECISÕES A NULIDADE DE TODOS OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DOS LOTES DO RESPECTIVO LOTEAMENTO, e por fim, julgou procedente o pedido reivindicatório formulado pelo Espólio de José Maniçoba da Silva, para que o terreno objeto do litígio “Loteamento Alvorada” fosse integralmente devolvido e reintegrado ao patrimônio do Espólio de José Maniçoba da Silva, assim sendo todos aqueles que ilegalmente ocupam propriedades dentro da referida área, serão notificados para a imediata demolição e retirada da ocupação ilegal. Por fim, informa o Espólio de José Maniçoba que as medidas acima mencionadas serão adotadas após o esgotamento de eventuais recursos perante o TJPE. Caso tenha interesse entrar em contato com o advogado que assina a presente nota, através do endereço eletrônico rodrigo.tenorio@bol.com.br”. É o essencial. Atenciosamente. O Espólio de José Maniçoba da Silva. Inventariante: Maria Lila de Sá e Silva.
