Mudança em lei amplia chance de reativação do Conselho da Cultura em Juazeiro

Inativo há cerca de dois anos, o Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro tem chance de ser reativado após alterações em uma lei municipal. Foi sancionada pela prefeitura da cidade a lei n° 2.565/15, que altera a norma que regula a criação do órgão. Agora, o conselho será regido por parâmetros legais que determinam, entre outros aspectos, a redução de 20 para 12 a quantidade de integrantes, a alternância de mandato do presidente e a proporção de conselheiros e conselheiras do poder público e da sociedade civil.

De acordo com o supervisor de projetos da Secretaria de Cultura e Juventude do município, Ramon Ranieri, desde 2009 o Conselho de Cultura de Juazeiro passou a funcionar com dificuldades. Ranieri afirma que, na época, havia constante falta de quórum nas reuniões, além da pouca participação da sociedade civil. O resultado disso era a ausência de condições para deliberações do Conselho. “A comunidade cultural do município vibrou com essa conquista”, afirmou.

Existe a previsão de, ainda este ano, ser aberto o processo de eleição dos novos conselheiros de cultura. Ranieri assegura que a principal tarefa dos próximos integrantes do órgão será a finalização do Plano Municipal de Cultural, documento que precisa ser atualizado antes de seguir para apreciação dos órgãos ligados à gestão da Cultura.

SOCIEDADE CIVIL – O novo marco legal é considerado uma vitória após articulações feitas pela Comissão Independente de Cultura (CIC), constituída de artistas e produtores culturais de Juazeiro, e a Secretaria de Cultura e Juventude do município. Um dos membros da CIC é o ator e diretor de teatro Elder Ermi. Ele assinala que diversas tentativas de reestruturação do Conselho foram feitas. Agora, a intenção é fazer com que o orçamento proveniente do Fundo de Cultura seja revertido para o fomento à cultura e apoio aos artistas do próprio município.

A CIC foi organizada durante uma mesa de discussão que teve como pauta o papel da sociedade civil como agente promoção de política públicas. O debate ocorreu em maio deste ano, durante o II Festival de Repente Rap e Outras Modas no Sertão do São Francisco.

Após quatro meses de trabalho, a CIC firmou como objetivo não apenas reativar o conselho, mas também obter êxito na proposta de reforma na lei que há anos sempre foi alvo de expectativa.

Cidadão Juazeirense, o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia, Márcio Ângelo Ribeiro, comemorou o avanço nas políticas culturais da cidade. “É de grande importância que os conselhos municipais se consolidem. Esse é um caminho que fortalece o próprio Conselho Estadual de Cultura”, finalizou.