MPF determina investigação e reforço na segurança após incêndio em aldeia indígena por Edenevaldo Alves Postado em 1 de novembro de 2018 O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, determinou à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito policial para investigar o incêndio que destruiu uma escola municipal e uma Unidade de Saúde da Família (USF) da aldeia Pankararu. O incêndio ocorreu na madrugada da última segunda-feira (29) na aldeia Bem Querer de Baixo, situada em Jatobá, também no Sertão. De acordo com o MPF, a procuradora da República Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves requereu ainda que sejam implantadas rondas policiais diárias no local. Em nota divulgada nas redes sociais, o povo Pankararu alertou para a possibilidade de que o incêndio tenha sido criminoso. Eles também agradeceram o apoio dado após o ocorrido. Uma audiência pública para tratar da desintrusão – medida legal tomada para concretizar a posse efetiva da terra indígena a um povo – será realizada em 22 de novembro, às 9h30, na Câmara Municipal de Vereadores de Jatobá. O evento, segundo o MPF, já estava marcado antes de acontecer o incêndio. Para participar da audiência foram convidados lideranças indígenas e de outros grupos sociais envolvidos. Participarão representantes o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Defensoria Pública da União, da Secretaria de Articulação da Presidência da República, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Pernambuco, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Militar de Pernambuco, da Justiça Federal de Serra Talhada, do Conselho Indigenista Missionário e da Prefeitura Municipal de Jatobá. Expositores interessados em participar da audiência têm até 16 de novembro para se cadastrar enviando e-mail para prpe-prm-serratalhada@mpf.mp.br, ligando para o (87) 3831-6090 ou indo presencialmente à sede do MPF, localizada na rua Enock de Carvalho, nº 160, no bairro da AABB, em Serra Talhada. Podem participar cidadãos e representantes de entidades civis. O requerente deve colocar como assunto “Audiência Pública desintrusão Pankararu” e informar no corpo do e-mail nome completo, endereço residencial ou de trabalho, data de nascimento, CPF e se estará representando alguma entidade, órgão ou instituição.
