Ministério Público atua de forma integrada para contribuir com o combate ao surto de sarampo no estado

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 364 mil de casos de sarampo foram registrados em todo mundo entre janeiro e julho de 2019. O índice representa um crescimento de cerca de três vezes quando comparado o mesmo período de 2018. No Brasil, 13.489 casos foram confirmados pelo Ministério Saúde até dezembro do ano passado. Somente em Pernambuco, 90 casos foram comprovados e uma morte em decorrência da doença foi registrada, segundo o Boletim Epidemiológico 37 (de dezembro de 2019) do Ministério da Saúde.

Essa disparada de registros de casos de sarampo lançou um alerta às autoridades responsáveis pela saúde pública no Brasil e no mundo para a articulação de estratégias eficazes no enfrentamento ao surto. Dessa forma, desde setembro de 2019, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), — por meio de suas Promotorias de Justiça e com o apoio dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) de Defesa da Saúde; da Educação; e da Infância e Juventude —, expediu uma série de recomendações para mais de 40 municípios do Estado, a fim de que os gestores municipais promovessem e articulassem ações de intensificação e conscientização da população a respeito da importância da vacinação, a única forma mais eficaz de prevenção ao sarampo, de acordo com o Ministério da Saúde. A doença infecciosa é causada pelo vírus Measles morbillivirus, podendo ser fatal, principalmente para crianças menores de 5 anos de idade. A transmissão ocorre pela tosse, fala, espirro ou pela respiração.

O coordenador do Caop Saúde, promotor de Justiça Édipo Soares, explicou que a iniciativa do MPPE de acompanhar a situação do sarampo ao longo do ano se deu justamente por causa do surgimento de novos casos da doença, fato este que não acontecia há anos (cerca de 10 anos). Destacou ainda que o esforço trouxe resultados positivos pois “fizeram com que todos se mobilizassem em prol de uma maior imunização. As ações do MPPE visaram a intensificação das ações de vacinação por parte dos gestores municipais”. No início de setembro passado, o Caop Saúde emitiu a Nota Técnica n°002/2019 sobre imunização e, em seguida, distribuiu por e-mail modelos de recomendações para os promotores de Justiça com atuação na Defesa da Saúde devido a campanha emergencial.

A atuação integrada se deu “em razão das matrículas escolares e da posse dos novos conselheiros tutelares no próximo dia 10 de janeiro. Assim, em existindo ausência de vacina, a rede de proteção integrante do sistema de garantia de direito da criança e do adolescente atuará”, explicou o coordenador da Infância e Juventude, promotor de Justiça Guilherme Lapenda. A estratégia para 2020 é dar continuidade ao apoio as ações dos promotores de Justiça, nos casos das crianças e adolescentes que não apresentarem a carteira de vacinação quando na matrícula, “buscando sempre esse acompanhamento da política pública e, de fato, levar essas crianças para um posto de saúde para complementar as vacinas que são obrigatórias, até porque muitas dessas doenças graves tidas como erradicadas podem voltar ou podem ter consequências mais graves”, completou o coordenador do Caop Educação.