Ministério da Saúde suspende contratos para produção de 19 remédios e vacina

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O Ministério da Saúde suspendeu uma série de contratos que envolviam parcerias entre laboratórios públicos e privados para fabricação de 19 medicamentos e uma vacina de distribuição gratuita na rede pública. Entre eles, estão remédios contra diabetes, câncer, insuficiência renal crônica,

Parkinson e a imunização tetraviral, que previne contra sarampo, rubéola, caxumba e catapora.A medida envolve sete laboratórios públicos, os quais haviam firmado contratos por meio das chamadas parcerias de desenvolvimento produtivo (PDPs), espécie de acordo que visa a transferência de laboratório privado para um público. O objetivo é permitir a produção no país de produtos considerados estratégicos para o SUS.

Dos 19 contratos, 12 estavam nas fases iniciais, quando ainda há treinamento de equipes e elaboração de projetos, sem que haja o fornecimento do produto.Outros sete estavam nas últimas duas etapas, quando há transferência de tecnologia para produção e compra dos produtos pelo Ministério da Saúde.

A decisão por suspender os contratos foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pela Folha de S.Paulo.Entre os laboratórios públicos que tiveram contratos suspensos estão Bahiafarma, Bio-manguinhos, Tecpar, Funed, Butantan e Furp. A medida também afeta dez fabricantes privados.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que a suspensão ocorre de forma regular para que laboratórios públicos apresentem medidas “para reestruturar o cronograma de ações e atividades”.A pasta atribui a suspensão a recomendações de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, decisões judiciais, além falta de cumprimento dos cronogramas previstos e de investimentos na estrutura.

Laboratórios, porém, afirmam terem sido pegos de surpresa pela medida. Alguns deles, como o Bahiafarma, afirmam que pretendem ir à Justiça para recorrer da suspensão.”Foi uma canetada pura e simples”, afirma Ronaldo Dias, presidente do laboratório e representante da Alfob, associação que reúne os fabricantes públicos do setor. “É uma arbitrariedade jurídica estrondosa.” (FolhaPress).

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