Lula é denunciado pelo MPF por tráfico de influência e lavagem de dinheiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras três pessoas, entre elas um dos filhos de Lula, Luis Cláudio, foram denunciados nesta sexta-feira (9) pelo MPF (Ministério Público Federal) em Brasília pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Esta é a quarta denúncia que pesa contra o petista na Justiça Federal — em outras três, ele já se tornou réu.

O Ministério Público acusa Lula de ter supostamente negociado sua influência sobre contratações do governo federal. A denúncia acusa Luis Cláudio de ter recebido ao menos R$ 2,5 milhões de empresários ligados ao suposto esquema.

A denúncia aponta a atuação de Lula para interferir na compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro e na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. Os casos ocorreram entre 2013 e 2015, quando Lula já não era presidente — à época, a presidente era a também petista Dilma Rousseff, ex-ministra dos governos Lula.

Segundo o MPF, na condição de ex-presidente, Lula integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e Saab. As investigações ocorrem no âmbito da Operação Zelotes da Polícia Federal.

Essas empresas eram clientes de Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Ltda (M&M), escritório de lobby do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, também denunciados.

Em troca, segundo o MPF, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.

Segundo o MPF, as empresas contratavam os serviços do escritório de Mauro Marcondes por acreditar na promessa de que poderiam obter vantagens do governo federal. A investigação não encontrou indícios de que a presidente Dilma, que ocupava o cargo à época, tivesse conhecimento do suposto esquema.

A Operação Zelotes investigou a manipulação de processos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) – órgão colegiado do Ministério da Fazenda, última instância administrativa dos processos fiscais. É a ele que os contribuintes recorrem para contestar multas. De acordo com as investigações, empresas de advocacia e consultorias influenciavam e corrompiam integrantes do Carf. Dessa forma, manipularam trâmite e resultado de processos e julgamentos envolvendo empresas interessadas em anular ou diminuir os valores dos autos de infrações emitidos pela Receita Federal.

Logo após a divulgação do recebimento da denúncia pela Justiça Federal do Distrito Federal, o UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa do Instituto Lula, que afirmou que “não tem ciência” de que o petista tenha sido denunciado.

O advogado Roberto Podval, que representa os empresários Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, classificou como “factoide” a denúncia do Ministério Público e disse que não há nenhum indício de irregularidade na compra dos caças pelo governo brasileiro. “É um factoide criado pelo Ministério Público, que procura atingir o ex-presidente Lula e, para isso, precisa necessariamente passar pelo Mauro”, diz. “Não tem absolutamente nenhum indício de irregularidade na compra daqueles aviões”, afirma Podval.

Segundo o advogado, a natureza dos repasses feitos ao filho de Lula, Luís Cláudio, será explicada no curso do processo. Podval afirma que o valor não tem relação com a aprovação das medidas provisórias ou com a compra dos caças.

Próximos passos

A denúncia ainda não foi analisada pela Justiça Federal, que deverá decidir se aceita ou rejeita a acusação. Se a denúncia for aceita, Lula se tornará réu pela quarta vez em processos criminais contra o ex-presidente. Não há prazo para essa decisão da Justiça.