Lagoa Grande (PE) sedia audiência pública de diagnóstico da situação atual do saneamento básico

O Plano de Saneamento Básico Municipal (PMSB) é um instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa, referência de desenvolvimento dos municípios. Embora seja uma obrigação das cidades, a maior parcela delas ainda não tem o PMSB, muitas por falta de recursos financeiros para subsidiar a elaboração. Por isso, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco vem subsidiando a elaboração dos planos nas cidades de pequeno e médio porte, a exemplo de Lagoa Grande – PE, onde aconteceu, na quinta-feira (25), a audiência pública de diagnóstico da situação atual do saneamento básico.

A audiência sobre o diagnóstico foi a última das quatro cidades do submédio São Francisco realizadas durante esta semana. Com o objetivo de também ouvir a comunidade e promover a participação ativa da sociedade no processo de construção do plano, o diagnóstico do município de Lagoa Grande apontou a necessidade de melhorias na coleta de lixo. Na zona rural por exemplo, devido à ausência do serviço, os resíduos são queimados ou descartados em terrenos baldios e desativação dos lixões a céu aberto e sem proteção.

Além dos problemas mais citados, a população presente na audiência ainda reforçou os eixos de abastecimento de água e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. “Estamos nas margens do Rio São Francisco e, mesmo assim, duas vezes por semana ficamos sem água. O sistema está defasado. Além disso, Lagoa Grande tem muitos pontos de alagamento quando chove. Então o plano é bem-vindo e tem que ser feito para propor as soluções possíveis para esses problemas que nos afligem todos os dias”, afirmou a moradora Maria da Penha.

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007, o saneamento básico é o conjunto de serviços e infraestrutura que trata as diretrizes e metas de cobertura e atendimento dos serviços de água, coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem, e destino adequado das águas de chuva, que em Lagoa Grande, cai também a rede de esgoto.

O próximo passo será uma nova reunião com o grupo de trabalho composto por representantes de diversos órgãos e entidades, seguida de nova audiência a ser realizada em abril para apresentar as propostas e projetos a serem executados pelo município em curto, médio e longo prazo. “Ao ser finalizado, o produto será entregue ao município para aprovação pela Câmara de Vereadores e a partir daí o prefeito poderá buscar recursos para o investimento planejado”, explicou o secretário da Câmara Consultiva Regional do SubMédio São Francisco do CBHSF, Almacks Luiz.