Juazeiro (BA): Justiça determina que proprietário retire embarcação da Margem do Rio por Postado em 2 de setembro de 2019 O juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública, Vanderley Andrade de Lacerda, determinou que o proprietário da embarcação localizada na orla de Juazeiro, seja retirada no prazo máximo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 em caso de descumprimento. A barca hoje impede a continuidade da obra do parque fluvial naquele trecho. Desde o início das intervenções de requalificação das margens do Rio São Francisco, a SEMAURB vem notificando o proprietário e aplicando sanções pela permanência da embarcação no local. O senhor Raimundo, no entanto, acionou a justiça na tentativa de ser desobrigado de cumprir a retirada. Em pleito movido pela Procuradoria Geral do Município, o juiz concedeu a liminar que obriga a remoção da barca. Decorridos 20 dias sem o efetivo cumprimento da decisão, o município de Juazeiro, segundo a mesma sentença, estará autorizado a promover a remoção e cobrar do proprietário os custos da mesma. (Ascom)
