Gonzaga Patriota luta para que app com “botão do pânico” seja implantado em todo o país através do Projeto de Lei N.º 6.895 por Postado em 16 de outubro de 2018 Em reportagem na noite desta segunda-feira (15), o Jornal Nacional – programa da Rede Globo – mostrou como o app com o “botão do pânico” tem ajudado a salvar mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Piauí. Para que esse benefício chegue a mais mulheres, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou, em 2013, o Projeto de Lei N.º 6.895 que dispõe sobre o fornecimento do “Botão do Pânico” para as mulheres em situação de risco. De acordo com o Projeto do deputado, o Poder Público fornecerá às mulheres em situação de risco de violência doméstica e familiar o equipamento eletrônico de gravação e localização “Botão do Pânico”, que visa assegurar a aplicação das medidas protetivas previstas nesta Lei. A conexão do dispositivo “Botão do Pânico” com a central encarregada deverá ser feita por meio de smartphones. O equipamento deverá ao ser acionado: gravar a conversa num raio de até 5 metros; ser integrado por GPS; enviar à guarda informações sobre a localização, identificação e histórico da vítima. Para receber o dispositivo de que trata esta Lei a vítima deverá ser maior de 18 anos; estar sendo atendida por uma medida protetiva e assinar uma autorização de responsabilidade. Segundo Patriota, o ideal é que neste momento em que o Brasil debate a violência contra a mulher, esse dispositivo conhecido como “Botão do Pânico” seja realmente implantado em todo o país, fazendo uso da tecnologia que já está há muitos anos disponível em qualquer lugar. É só uma questão de boa vontade e de planejamento. O parlamentar ainda justifica que o custo será ínfimo, em relação ao benefício que sua implantação trará. “Será possível trabalharmos na prevenção e na antecipação dos crimes, em vez de tentarmos remediar apenas as consequências e agirmos apenas depois de consumado o delito. O aparelho também ajudará muitíssimo o Estado a ter um levantamento e uma caracterização da violência contra a mulher, possibilitando que sejam levantados dados e estatísticas confiáveis”, explica.
