Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco divulga balanço da operação realizada

Ação das equipes da Fauna, Agrotóxicos, Loteamento e Rural I da 37ª operação do programa de Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco, realizada na segunda-feira (25) na região de Juazeiro, resultaram na prisão de uma pessoa suspeita de cometer tráfico de animais silvestres em Juazeiro, além de 123 animais em cativeiro, 60 litros e 46,98 kg de agrotóxicos vencidos em uma propriedade. Ainda foram encontradas inconformidades no armazenamento de produtos e faltas de documentos nos empreendimentos comerciais, como: o Programa de Gerenciamento de Recursos Sólidos (PGRS), controle de estoque semestral, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Programa de Prevenção aos Riscos Ambientais (PPRA). Além disso, houve fiscalização de loteamentos em Áreas de Proteção Permanente (APP), em não conformidade com a Legislação Ambiental.

Na avaliação da promotora de Justiça, Luciana Khoury, coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco do Ministério Público da Bahia, a operação iniciou com grande êxito, “graças ao empenho dos órgãos participantes, abarcando vetores de degradação da bacia, além do apoio da população, que tem contribuído fazendo denuncias e demonstrando a confiança no trabalho”, destacou. Os trabalhos da FPI contaram com a participação da procuradora da República, Lívia Tinôco, do Ministério Público Federal de Sergipe. “Estamos aqui como observadores deste programa já consolidado para implementarmos o programa nos municípios que integram a bacia do São Francisco no estado de Sergipe”, ressaltou a procuradora.

De acordo com o coordenador da equipe de Agrotóxicos, engenheiro agrônomo Eládio Cardoso Dourado, o grupo tem três frentes de trabalho na FPI: Revenda, propriedades rurais e centrais de embalagens. Na avaliação de Dourado, o primeiro dia de atividades nos empreendimentos que comercializam o produto foi muito produtivo. “Não identificamos grandes problemas que justificassem, por exemplo, a aplicação de multas. Isso é um reflexo da eficiência das fiscalizações rotineiras”, afirma, destacando que os problemas mais graves nesta área, são:  armazenamento inadequado, produtos vencidos ou com avarias e vazamento de resíduos.

Outro ponto colocado pela equipe para o Ministério Público foi a falta de um consenso entre os produtores e empresários do ramo, em relação ao descarte das embalagens dos agrotóxicos. Na maioria dos estabelecimentos, não foi encontrado local para o acondicionamento dos recipientes. Os empresários alegaram que os produtores não procuram as revendedoras para se livrarem do material e que a orientação passada pelas lojas é de encaminhar os vasilhames para a Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (Acavasf).