Fernando Filho debate com ministro do STF revisão do Código de Processo Civil Brasileiro

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O líder do PSB na Câmara, Fernando Filho, participou nesta quinta-feira (27) de reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para discutir a revisão do Código de Processo Civil Brasileiro. Um novo código já foi definido e deverá entrar em vigor em março do ano que vem, no entanto o Judiciário e o Legislativo perceberam que o texto necessitava de revisões antes de ser publicado. Fernando Filho é o relator da matéria na Câmara e responsável por estas modificações que precisam ser feitas.

“Foram detectadas necessidades de melhorias e estamos colhendo as contribuições que foram colocadas pelo STF, para que possamos fazer as alterações e votar no plenário da Câmara um texto que atenda às expectativas da sociedade”, disse Fernando Filho. O presidenta da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também participou da reunião. Fernando Filho antecipou que irá conversar com representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), universidades e juristas, para ouvir mais sugestões. “O que queremos construir é um documento amplo, que contribua para uma justiça cada vez melhor no Brasil”.

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