Ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco é absolvido pela Justiça após ser acusado de estuprar ex-esposa

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O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico Barros e Silva, de 72 anos, foi absolvido após ter sido denunciado por estupro contra a ex-esposa, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho. A informação foi repassada, nesta segunda-feira (8), pelo escritório de advocacia que defende o ex-político.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) no dia 28 de janeiro. Ao final do processo, o MPPE se convenceu da impropriedade da acusação e pediu a absolvição do ex-secretário.

A absolvição do ex-secretário não é referente ao processo em que ele foi condenado a 1 ano, 9 meses e 20 dias de prisão por ter perseguido e cometido violência psicológica contra a ex-esposa, além de descumprir uma medida protetiva. A Justiça condenou Pedro Eurico em dezembro de 2023.

No processo foram ouvidas diversas testemunhas que conviveram com o casal, inclusive os filhos de Maria Eduarda, ex-empregados, vizinhos, ex- mulher de Pedro Eurico e empregadas domésticas que trabalhavam ao longo dos anos na casa do casal.

Ainda de acordo com o escritório de advocacia que defende o ex-secretário, a juíza Ana Marques Veras entendeu pela improcedência da acusação e absolveu Pedro Eurico.

“O desfecho desse processo é o resultado de meses de investigação e de uma ação penal detalhada, na qual foram ouvidas dezenas de testemunhas e analisados minuciosamente áudios de conversas entre o ex-casal”, informou o escritório.

O caso envolvendo Pedro Eurico e a esposa veio à público em dezembro de 2021, quando Maria Eduarda denunciou o ex-secretário por violência doméstica. Em entrevista, a economista declarou que sofreu agressões do ex-secretário desde o começo do seu relacionamento, que durou 25 anos, registrando o primeiro boletim contra o ex-marido já em 2000.

“Apesar dos esforços da ex-esposa de Pedro Eurico de transformar o assunto em um caso midiático, nenhuma prova ao longo do processo confirmou minimamente a acusação de estupro. A sentença absolutória hoje prolatada reafirma a hígida trajetória de vida pública e privada de Pedro Eurico”, afirmou o escritório Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão Advocacia Criminal.

Por meio de nota, o Ministério Público informou que “em virtude do processo tramitar em segredo de Justiça, não é possível prestar informações a respeito do caso”.

Pedro Eurico já foi condenado por violência contra a ex-mulher

Pedro Eurico foi condenado em 14 de dezembro de 2023 a um 1 ano e 9 meses de reclusão após cometer os crimes de perseguição, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva concedida à ex-esposa.

Além da pena, o ex-secretário recebeu uma multa de R$ 6.512, que equivale a 148 dias de salário-mínimo, que na época era R$ 1.320. Os advogados de Pedro Eurico disseram que vão recorrer à sentença, uma vez que consideram que a Justiça “desconsiderou as provas testemunhais e documentais apresentadas”.

O ex-secretário só poderá ser preso de forma definitiva quando o processo for transitado em julgado, sem a possibilidade do ingresso de recursos por parte da defesa do acusado.