Em meio a polêmica, vereadores de Petrolina aprovam projeto que convalida parcelamento de dívida da prefeitura com a Compesa

Em meio a polêmica, foi aprovado por 14 votos a 5, o projeto que convalida parcelamento de dívida contraída com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que foi firmado pelo Município de Petrolina, em 28 de dezembro de 2007 com a companhia.

O vereador Ronaldo Souza usou a tribuna para afirmar que o deputado estadual Odacy Amorim, que na época assumiu a prefeitura fez uma “ruptura” de contrato de concessão entre a Compesa e município, de acordo com a Lei 1.240/2003 de autoria do Executivo.

De acordo com Ronaldo Cancão, com a intenção de colocar metas de investimentos com a Compesa, Odacy, no ano de 2007 quebrou o contrato quando fez um acordo com o ex-governador Eduardo Campos.

“Na época Fernando Bezerra era secretário de Estado e não concordou com o destrato feito por Odacy Amorim. Se Fernando Bezerra fez um destrato, claro que gerou uma dívida entre 2003 e 2007. Na lei do destrato autoriza junto com a Compesa a assinatura de um termo aditivo. Das metas criadas por Odacy tem a criação do sistema de esgotamento do Dom Avelar, Santa Luzia, Henrique Leite, Jardim Petrópolis, incluindo Rajada e Izacolândia, e ele não cumpriu com a meta do seu próprio governo”, alfinetou.

O destrato gerou uma dívida original que era de R$ 14.681.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e oitenta e um mil reais), e que dela derivou obrigação de liquidação em 360 (trezentas e sessenta) parcelas mensais, iguais e sucessivas, ocasionando um parcelamento entre município e a Compesa e de acordo Ronaldo Souza, Odacy Amorim teria contraído um empréstimo sem autorização do Poder Legislativo, o que estaria impedindo a liberação de R$ 60 milhões pela Caixa Econômica para investimentos em pavimentação na cidade, em matéria aprovada na câmara de vereadores para que a atual gestão possa realizar as obras atualmente.

“Esse é o crime maior, pegou o financiamento sem a autorização do legislativo. Quem pegou esse empréstimo foi Odacy Amorim que era o prefeito em 2007 ou Fernando Bezerra que já tinha entregado o cargo de prefeito?”, questionou o vereador.

A Prefeitura de Petrolina declara já ter sido quitado até o dia 31 de dezembro de 2017, o valor de R$ 4.852.887,45 (quatro milhões, oitocentos e cinqüenta e dois mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), pagos em parcelas, restando ainda da dívida a quantia de R$ 9.828.11.

O Blog tentou entrar em contato com o deputado estadual Odacy Amorim, mas até o fechamento dessa matéria não obtemos nenhuma resposta.