Deputados podem aprovar reforma da Previdência em 3 meses, diz Maia

Em hipótese vista como otimista, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nessa terça-feira (5) ser possível que a reforma da Previdência seja aprovada pelos deputados até maio, mesmo que o texto tenha que passar por comissões.

O governo apresentava como certa a estratégia de colocar em votação as mudanças nas regras de aposentadoria direto no plenário da Câmara, o que encurtaria o caminho de tramitação. Isso, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, seria viável ao se apresentar uma emenda à proposta do ex-presidente Michel Temer (MDB), que já está pronta para análise do plenário.

Após encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia rechaçou o atalho. Assim, a PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência a ser encaminhada pelo governo Jair Bolsonaro deve percorrer duas comissões: a de CCJ (Constituição e Justiça) e uma especial para tratar do tema.

Segundo Maia, o governo ainda precisa se articular na Casa e tem o potencial de 350 votos – número acima dos 308 votos necessários para aprovar uma PEC. Durante as discussões da reforma, o Planalto, então, teria tempo para formar uma base de apoio. “Isso é uma construção que está começando agora”, disse. “O nosso problema é garantir, em dois meses, que a reforma da Previdência tenha 320 ou 330 deputados a favor.”

Na semana passada, o governo informou que, pelo calendário esperado, a proposta de reforma seria enviada à Câmara até o fim do mês e seria aprovada nas duas Casas até o recesso de julho. Por ser uma mudança constitucional, o texto tem de passar por duas votações na Câmara e mais duas no Senado.

Ao lado de Guedes, Maia reforçou que essa previsão ainda é viável, pois a proposta pode percorrer as comissões em ritmo acelerado. Por isso, seria possível votar a reforma em plenário até maio. “O nosso problema não está no regimento, o nosso problema está, como esteve no governo anterior, em não ter votos”, afirmou. A Câmara tem 513 deputados.

Guedes informou que irá apresentar as duas ou três versões da reforma a Bolsonaro. “Ele tem o cálculo político dele”, afirmou. A equipe econômica quer que as mudanças representem uma economia de pelo menos R$ 1 trilhão nas despesas. Há simulações para alcançar o valor em 10, 15 e 20 anos. Uma das versões desenhadas pelos técnicos do governo prevê uma idade mínima para requerer a aposentadoria que subiria gradualmente até chegar ao patamar de 65 anos para homens e mulheres.

Maia é favorável a essa ideia. Bolsonaro sempre quis um patamar menor para mulheres e já chegou a sustentar que a idade mínima deveria ser de 62 anos para homens e de 57 anos para mulheres. Outra opção em estudo é 65 anos (homens) e 63 ou 62 anos (mulheres). (FolhaPE)