Deputada dá entrada em projeto de lei que proíbe pistolas de jato d’água no Carnaval

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) divulgou nesta sexta-feira (24), que deu entrada a um Projeto de Lei (PL), que proíbe pistolas de jato d’água no carnaval e outras festas populares da Bahia. A ação foi tomada após uma mulher ser encurralada e agredida por integrantes do bloco “As Muquiranas”, que tradicionalmente usam esse tipo de objeto durante o desfile.

“Chega de machismo recreativo, como acontece no bloco ‘As Muquiranas’. Molhar o cabelo, a roupa para transparecer os seios e partes íntimas das mulheres não é engraçado. É humilhante”, disse a parlamentar.

Olívia também falou que as autoridades precisam tomar providências para que “possam dar um basta nas brincadeiras misóginas”.

Na quinta-feira (23), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com pedido à Polícia Civil para investigar o grupo de foliões do bloco que encurralaram e agrediram uma mulher na terça-feira (21), em um trecho do Circuito Osmar (Campo Grande).

O órgão também instaurou um procedimento próprio para apurar os fatos, e disse que aguarda a colaboração da vítima, para obter informações adicionais que auxiliem nas apurações e possível punição dos autores.

Durante todo o carnaval, o MP-BA fez campanhas por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid). Ao todo, foram registrados seis casos de importunação sexual durante a festa.

Todas as denúncias podem ser apresentadas ao Ministério Público por meio do site de atendimento ao cidadão, pelo número (71) 3103-6592, ou pelo e-mail nevid@mpba.mp.br.

Em anos anteriores, a direção do bloco As Muquiranas já havia assinado Termos de Ajuste de Conduta (TAC), por causa do comportamento abusivo e assediador dos foliões, especialmente com o uso de pistolas de água.

Nesta quinta-feira, Washington Paganelli, dono do bloco, reiterou que está disponível para oferecer dados à polícia, para que os agressores sejam identificados.

“Desde 2019 temos uma campanha com o Ministério Público, na qual não aceitamos esse tipo de violência, e vamos tomar as medidas necessárias. Vamos tentar identificar essas pessoas, eles serão excluídos do bloco. Se o poder público precisar dos nossos cadastros, nós temos fotos, identidade, CPF, endereço, nome. Se precisar, nosso cadastro está à disposição”.

“Vamos identificá-los, só que quem pode punir é o poder público. Como vice-presidente do Conselho Municipal do Carnaval, nós vamos abrir um requerimento na Câmara de Vereadores, pedindo a extinção dessas pistolas de água na rua”.