Decreto questionado por representantes de transportes complementares de Petrolina é revogado

A prefeitura de Petrolina esclarece, através de Decreto Nº 015/2019, a revogação da lei questionada pelos representantes de transportes complementares de Petrolina, que implicaria no trabalho da categoria.

A AMMPLA informou que o credenciamento vem ocorrendo dentro da normalidade e que todos terão o direito de continuidade do serviço.

Os representantes do transporte complementar rural e permissionários de Petrolina ficaram intrigados com a publicação do decreto 007/2019, no Diário Oficial do Município, que aprovava a regulamentação do serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel com algumas mudanças.

A categoria chegou a listar alguns pontos considerados críticos, como a idade ou vida útil dos veículos para a circulação que é de 10 anos para vans e micro-ônibus e que esses veículos não teriam prazo de adequação que previa um projeto de transição para quem já utiliza o sistema de forma normal.

O resultado foi comemorado entre os representantes e comissionados.

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