Confira o que diz o calendário eleitoral para este domingo (04) por Postado em 4 de outubro de 2020 O calendário Eleitoral para este domingo (04 de outubro), apresenta duas informações importantes sobre os prazos que estão norteando o processo das eleições municipais 2020. Confira abaixo o material na íntegra: 1- Último dia, observado o prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação do edital de candidaturas requeridas pelos partidos políticos ou coligações, para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público impugnar os pedidos de registro (Lei Complementar nº 64/1990, art. 3º).2. 2- Último dia, observado o prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação do edital de candidaturas requeridas pelos partidos políticos ou coligações, para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar notícia de inelegibilidade de candidato (Código Eleitoral,art. 97, § 3º).
