Começa hoje (10) comemoração aos 10 anos de sanção da Lei Maria da Penha, em Petrolina por Edenevaldo Alves Postado em 10 de agosto de 2016 A Lei Maria da Penha comemorou 10 anos no último domingo, dia 7 de agosto, e para comemorar a data, começou nesta quarta (10), em Petrolina, uma programação para celebra a data. A iniciativa é um parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) com a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do município. A mobilização começa pelo Projeto Senador Nilo Coelho e será marcada por seminários, palestras, debates, capacitações e distribuição de material informativo sobre a Lei Maria da Penha, e termina com apresentações artísticas na Praça do Bambuzinho. O evento tem o objetivo de ampliar o entendimento sobre as minúcias permeiam a Lei Maria da Penha, além de publicizar a importância dos entes Federados, como instrumentos para exercer a política de prevenção, combate e erradicação da violência contra as mulheres, nesses 10 anos da Lei. As atividades têm como público-alvo homens em cumprimento de medidas protetivas, mulheres moradoras de comunidades com alto índice de violência doméstica, estudantes de escolas públicas, servidores e profissionais que trabalham com a temática e acolhimento à mulher vítima de violência. Lei – Criada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo 8º do artigo 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra a Mulher, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher e de outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil. A Lei dispõe sobre a criação de unidades judiciárias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO: Data 10/08/16 ATIVIDADE REPRESENTANTES Local NC 5 – Escola Municipal Osório Leônidas de Siqueira 09h Abertura Apresentação Artística Marina Milena 09h20 Apresentação CRAS/Escola/AME/ACS 09h30 Violência de Gênero e Tipificação de violências · Tatiana Carvalho – Psicóloga/Representante da Rede 09h50 Diálogo alusivo às conquistas e desafios com a implantação da lei junto às mulheres da área rural. · João Souza – Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 10h10 Medidas Protetivas de Urgência – Patrulha Maria da Penha · Michele Couto – Assessora da Diretoria de gestão da Patrulha Maria da Penha – DGEVG/SecMulher-PE 10h20 Sínteses dos atendimentos realizados pela Vara de Combate a Violência e Família · Grace Barros – Psicossocial da VVDFM 10h30 Histórico sobre os 7º ano de formação da Rede de Enfrentamento Violência Doméstica a Importância dos serviços de atendimento as mulheres. · Normeide Farias – Coordenação Regional SecMulher/ Ariana Andrade (OAB). 10h40 Debate e Encaminhamentos Data 12/08/16 ATIVIDADE REPRESENTANTES Local Izacolândia – Escola Municipal Lúcia Moreira de Lima Souza 09h Abertura Apresentação Artística Marina Milena 09h20 Apresentação CRAS/Escola/AME/ACS 09h30 Violência de Gênero e Tipificação de violências · Amanda Maracajá – Faculdade Maurício de Nassau 09h50 Diálogo alusivo às conquistas e desafios com a implantação da lei junto às mulheres da área rural. · Roseane Farias – Secretária Executiva da Mulher de Petrolina 10h10 Medidas Protetivas de Urgência – Patrulha Maria da Penha · Michele Couto – Assessora da Diretoria de gestão da Patrulha Maria da Penha – DGEVG/SecMulher-PE 10h20 Sínteses dos atendimentos realizados pela Vara de Combate a Violência e Família · Karielle Meneses – Psicossocial da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 10h30 Histórico sobre os 7º ano de formação da Rede de Enfrentamento Violência Doméstica a Importância dos serviços de atendimento as mulheres. · Normeide Farias – Coordenação Regional SecMulher 10h40 Debate e Encaminhamentos Data Local ATIVIDADE REPRESENTANTES 17/08/16 Auditório da OAB 17h Abertura Apresentação Artística/ Apresentação de vídeos · Marina Milena 17h20 Apresentação – Mesa de Abertura · Ângela Coelho – Cerimonial do evento · Ingrid Almeida – Secretaria da OAB Petrolina-PE · Roseane Farias – Secretária Executiva da Mulher de Petrolina · Rosicleide Soares – Conselho Municipal de Direito da Mulher de · Coordenadora de Mesa · Normeide Farias – Coordenadora Regional SecMulher/PE · Representante da Marcha Mundial das Mulheres e Coordenação do curso do Serviço Social da FACAPE · Sydnei Alves Daniel – TJPE/Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher · Ana Cristina de Araújo – Diretora da Faculdade Maurício de Nassau. 17h40 Violência de Gênero e Tipificação de violências · Representante da Marcha Mundial das Mulheres 18h Diálogo alusivo às conquistas e desafios com a implantação da Lei Maria da Penha · Sydnei Alves Daniel – Juiz de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 18h20 Medidas Protetivas de Urgência – Patrulha Maria da Penha · Michele Couto – Assessora da Diretoria de gestão da Patrulha Maria da Penha – DGEVG/SecMulher-PE 18h30 Sínteses dos atendimentos realizados pela Vara de Combate a Violência e Família · Grace Barros e Karielle Meneses – Psicossocial da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 18h40 Histórico sobre o 7º ano de formação da Rede de Enfrentamento Violência Doméstica a Importância dos serviços de atendimento as mulheres. · Roseane Farias – Secretária Executiva da Mulher 18h50 Debate e Encaminhamentos 19h30 · Apresentação artística – Baque Opará · Coquetel Data Local ATIVIDADE REPRESENTANTES 22/08/16 Praça do Bambuzinho APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, PANFLETAGEM E FALAS LIVRES 08h Breve apresentação 08h20 Marina Milena 09h Banda Lilith 10h Fogo no Muturu 11h Baque Opará
