Casamentos entre pessoas do mesmo sexo saltam 360% após eleição de Bolsonaro, diz IBGE

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O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo se multiplicou no Brasil no ano passado, especialmente após a eleição de Jair Bolsonaro à presidência do país. Nos dois últimos meses de 2018, foram registrados 4.055 matrimônios homoafetivos – 3.098 apenas em dezembro -, dados que se aproximam dos números absolutos de casamentos gays durante todo o ano de 2017.

Impulsionados pela multiplicação de casamentos em novembro e dezembro, os matrimônios homoafetivos chegaram ao total de 9.520 em 2018, um aumento de 61,7% com relação ao ano anterior, quando foram registrados 5.887.

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A união civil entre pessoas do mesmo sexo foi declarada legal em maio de 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento do Código Civil de que a família era formada por um homem e uma mulher. A partir daí, as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo passaram a ser permitidas.

No julgamento em questão, ficou decidido que o reconhecimento das uniões estáveis entre casais gays deveria seguir as mesmas regras e ter as mesmas consequências que aquelas entre casais heterossexuais. E como a decisão dizia que as normas deveriam ser as mesmas para o casamento, casais homoafetivos passaram a pedir a conversão da união estável, o que está previsto no Código Civil.

Porém, muitos encontraram resistência nos cartórios. Até maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça publicou uma resolução que permite aos cartórios registrarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo e os proíbe de se recusarem a fazê-lo.

Com a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) para a Presidência da República, alguns casais gays decidiram antecipar o casamento por receio que o direito à união homoafetiva fosse revertido no país, por conta do histórico do político declarações consideradas ofensivas à população LGBT. Isso não ocorreu até o momento. (FolhaPE)

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